Procon lacra estabelecimento por venda de produtos vencidos

A operação Bronquíolo da Polícia Civil, em conjunto com o Procon, interditou uma loja de bebidas em Planaltina. Na ação, fiscais do Procon encontraram centenas de produtos vencidos colocados à venda para o consumidor, como bebidas e alimentos em geral.

O Procon fechou o estabelecimento por tempo indeterminado. A comercialização de produtos com prazo de validade vencido, portanto, impróprios ao consumo, é uma irregularidade tipificada como crime contra as relações de consumo por causar danos e lesão à saúde dos consumidores.

A operação da Corf/PCDF visa coibir a venda ilegal de cigarros não permitidos. Foi realizada em 20 estabelecimentos comerciais de Sobradinho, Ceilândia, Planaltina e Santa Maria, e resultou na prisão em flagrante de cinco pessoas pelo crime de contrabando, cuja pena é de reclusão de 2 a 5 anos. Os autuados foram recolhidos à carceragem da PCDF, já que o crime de contrabando não é afiançável na esfera policial.

* Com informações do Procon/DF