Lei Aldir Blanc O auxílio se destina ao trabalho de profissionais de diversos segmentos culturais e artísticos | Foto Divulgação Secec
Criatividade e determinação para movimentar a economia cultural do DF em tempos de pandemia compuseram a proposta do Governo do Distrito Federal durante todo o ano de 2020. Após declarada situação de emergência por conta da Covid-19, em março de 2020, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) lançou o programa Conecta Cultura, com três editais emergenciais de R$ 4,5 milhões para atenuar a rotina da comunidade artística, no período em que boa parte das atividades culturais estava suspensa.
Dos editais emergências, o FAC Prêmios Brasília 60, de R$ 2 milhões, distribuiu a quantia de R$ 4 mil para 500 artistas, enquanto o FAC Apresentações Online validou mais R$ 2 milhões para 86 projetos com potencial de geração de 3.100 empregos diretos e indiretos. Para auxiliar grupos juninos, o edital Premiação Brasília Junina distribuiu R$ 501 mil para 40 grupos que não puderam se apresentar nos festejos de São João. Cada um recebeu R$ 12.525. O investimento faz parte de um convênio realizado com o Ministério da Cidadania. O processo se encontra em fase de empenho.
Em paralelo, a Secec organizou uma força tarefa para a execução dos recursos da Lei Aldir Blanc da ordem de 36,9 milhões, repassados pelo governo federal ao DF. Em seis meses intensos de trabalho em diálogo com a classe artística, cumpre, até 31 de dezembro, o pagamento dos incisos 1 (pessoa física), 2 (empresas e espaços) e 3 (edital).
“O setor cultural foi a primeira vítima da Covid-19”, lamenta o secretário Bartolomeu Rodrigues. “Nosso empenho venceu qualquer burocracia, com a secretaria trabalhando dia e noite para dar celeridade ao rito de todos os editais, inclusive todos os incisos da Aldir Blanc”, destaca.
Na primeira linha, até a publicação desta reportagem, 300 dos 561 beneficiários já foram encaminhados para pagamentos de cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 (mãe provedora do lar), enquanto 261 beneficiários foram habilitados para receber R$ 20 mil na linha 2 (290 seguem em análise). Na linha 3, 2.472 beneficiários se inscreveram no edital Aldir Blanc Gran Circular que vai contemplar 1.890 das 33 RAs com R$ 21 milhões no total.
“A Secec uniu-se numa verdadeira missão, executar a Lei Aldir Blanc em sua plenitude. Nossas equipes estão trabalhando diuturnamente, inclusive aos fins de semana, com muita dedicação, amor e comprometimento. Resgatando o espírito da criação e aprovação da lei, o de união”, destaca o secretário-executivo, Carlos Alberto Jr.
“O governo trabalhou para não deixar ninguém desamparado. A pandemia deixou marcas profundas, mas ajustamos o que foi possível para que o impacto fosse o menor possível”, explica o governador Ibaneis Rocha. “Usamos bem os recursos do FAC, buscamos parcerias com o governo federal e o resultado é que a classe artística foi atendida. Investir em cultura é investir em desenvolvimento humano e econômico”, completou Bartolomeu Rodrigues.
FAC em pagamento contínuo
Esse investimento emergencial de R$ 4 milhões (Premiação e FAC On-line) somou-se a diversas políticas públicas de fomento da Secec, com o Fundo de Apoio à Cultura (FAC), que avançou com o pagamento de 74% do FAC Áreas 2018 (241 projetos de R$ 22 milhões), de 79% do FAC Ocupação 2019 (R$ 7 milhões para 97 projetos) e Conexão Cultura (R$ 130 mil para 30 beneficiados). Juntos, esses editais empenharam R$ 36 milhões, incluindo o gasto de R$ 1 milhão referente à contratação de pareceristas.
A Lei de Incentivo à Cultura (LIC), outra força motriz de fomento, movimentou R$ 5 milhões, a partir da dedução de ISS e ICMS em projetos culturais.
Democratização e Descentralização
Visando dar mais participação e inclusão aos recursos, o edital Visual Periférico prevê abrir as portas para o mais simples, oferecendo cotas para mulheres negras, indígenas e diretores estreantes. O projeto vai destinar R$ 9 milhões para, ao menos, 90 projetos, dentre eles, um longa-metragem.
Já o edital FAC Regionalizado, destinado aos projetos culturais desenvolvidos nas regiões administrativas do Distrito Federal, conta com aporte de R$ 13 milhões para 163 projetos, dando um caráter mais democrático e descentralizado das políticas públicas.
Ao todo, foram inscritos mais de 1,2 mil projetos, realçando a força cultural do entorno da capital brasileira. Ao todo, 195 propostas foram aceitas em três linhas de apoio, englobando oito macrorregiões. O resultado final do certame foi publicado no início de dezembro.
Periferia pulsante
De janeiro até 16 de dezembro, 66 projetos foram realizados em 31 Regiões Administrativas, além de municípios da Região Integrada de Desenvolvimento do DF (Ride). Foram ações sociais, tradicionais e comemorativas, que vão desde a Festa da Goiaba, em Brazlândia, ao Forroterapia, projeto de valorização do lazer para a terceira idade.
O repasse, de cerca de R$ 20 milhões, atingiu um público intensificado pelas plataformas digitais, de mais de 1,5 milhão de pessoas. As ações foram desde encontro de forrozeiros na Casa do Cantador e rodas de teatros de bonecos em Planaltina, até apresentação de Jazz na Praça dos Três Poderes e realização de cordéis em bibliotecas do entorno do DF.
Espaços culturais são revitalizados
Aproveitando o período de isolamento social, que levou ao fechamento dos espaços culturais do DF durante a pandemia, a secretaria colocou em prática diversos projetos de manutenção e revitalização que estavam pendentes. O que poderia ter sido um período de ociosidade, ou paralisação total no setor, multiplicou-se em vários canteiros de obras.
Assim, por meio de ação integrada com outros órgãos do GDF, sobretudo a Novacap, dez lugares cativos do lazer e diversão do Plano Piloto e entorno passaram por intenso processo de transformação: Espaço Oscar Niemeyer, Centro Cultural Três Poderes, Biblioteca Pública de Brasília, Espaço Cultural Renato Russo, Biblioteca Nacional de Brasília, Complexo Cultural de Planaltina, Museu do Catetinho, Museu Nacional da República, Centro de Dança de Brasília e o Complexo Cultural de Samambaia.
“Deem uma volta na cidade e vejam que está tudo novo em folha e pronto para a reabertura”, observou o secretário Bartolomeu Rodrigues. “Esse trabalho de melhorar as condições estruturais de nossas edificações aprimora suas vocações e segue as determinações do governador”, defende o gestor.
Os trabalhos foram muitos. Da simples dedetização, roçagem e podas das árvores próximas a esses lugares ou mesmo lavagem completa dos ambientes, a pinturas e instalações de acessórios que permitem a acessibilidade dos visitantes, como corrimãos ou rampas.
Também foram feitos consertos de tubulações e fiações elétricas, limpezas de caixas d’águas e telhados, além da instalação de placas de sinalizações. As intervenções mais significativas foram no Complexo Cultural Planaltina – que ganhou amplo painel desenhado por 15 grafiteiros do DF. Em breve, teremos o Espaço Oscar Niemeyer, que ganhou o maior número de obras, reaberto ao público.
A volta do MAB e do Teatro Nacional
Está previsto para o 1º semestre de 2021 processo de licitação para reforma da Sala Martins Pena I Foto: divulgação Secec
Duas joias da arquitetura moderna de Brasília, por sinal espaços culturais de primeira grandeza da capital, estão prestes a voltar a ser apreciadas pelos amantes da arte da cidade, graças ao andamento de projetos de revitalização: o Museu de Arte Moderna (MAB) e o Teatro Nacional Claudio Santoro.
Após 13 anos fechado, o MAB, inaugurado junto com a cidade, deve abrir as portas em fevereiro de 2021. E o novo projeto não deixará nada a desejar ao que há de mais moderno em termos de concepção de obra pública para instalação do gênero.
Para abrigar o acervo de mais de 1.300 peças, por exemplo, a novidade será a disponibilidade de uma reserva técnica com quase 600 metros quadrados, além de novos laboratórios de restauro e conservação, junto com sala de triagem para receber e avaliar as obras. O orçamento da empreitada executada pela Novacap tem recursos de R$ 9,3 milhões.
Um dos símbolos da cidade, palco de grandes atrações de vários segmentos da cultura do DF e do Brasil, o Teatro Nacional Claudio Santoro entrou em fase de recuperação. Em setembro, foi assinado um protocolo de intenções entre a Secretaria de Cultura, Banco de Brasília (BRB) e Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), para fazer a análise financeira das ações de revitalização da Sala Martins Pena, na ordem de R$ 33 milhões. A obra deve ser lançada em edital a partir do primeiro semestre de 2021.
Festival de Brasília
No final de 2020, a Secec segue, em carga máxima, com a execução da 53 edição do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, o mais antigo e tradicional do país, que não foi cancelado por conta da Covid-19, reinventando-se em modo virtual e atraindo, pela primeira vez, público de todo o país em torno de 30 filmes exibidos no Canal Brasil e plataforma Canais Globo, de 15 a 20 de dezembro. Com orçamento de R$ 2 milhões, o FBCB manteve a tradição de mesas de debates e premiou em R$ 400 mil os 30 cineastas.
* Com informações da Secretaria de Cultura
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