O Centro de Ensino Fundamental (CEF) 01 Vila Planalto foi construído com capacidade para cerca de 350 crianças | Foto: Paulo H. de Carvalho/Agência Brasília
O vaivém de alunos deu lugar a salas de aulas esvaziadas e ensino digital em 2020. O cenário adverso por causa da pandemia de Covid-19 permitiu a realização do maior esforço concentrado de melhorias de estruturas escolares da história do Distrito Federal: mais de 500 serviços de reforma foram feitos nas escolas públicas.
O trabalho renovou toda a rede física e ainda abriu caminho para a ampliação de 89 escolas de todas as regiões do DF, que vão receber cerca de 350 novas salas de aulas, feitas a partir de uma estrutura pré-moldada de alvenaria. Com isso, serão abertas 15 mil vagas e resolvidos problemas de alunos que eram obrigados a estudar longe de casa.
Neste ano, nos dois semestres, foram liberados mais de R$ 140 milhões do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) para investimento nas escolas públicas da capital, somadas as verbas diretas da Secretaria de Educação (R$ 84 milhões) e de emendas parlamentares. A maior parte dos valores foi usada para melhorias dos estabelecimentos, com reforço de R$ 34 milhões do contrato de manutenção da pasta.
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Além disso, mais de R$ 112,6 milhões estão sendo investidos para expandir as unidades e aumentar a quantidade de salas de aulas e banheiros por unidade escolar. “As obras continuaram com a mesma prioridade. No ano que vem, quando nossos estudantes retornarem, vão encontrar suas escolas de cara nova”, pontua o secretário de Educação, Leandro Cruz.
Aulas na pandemia
Por causa da pandemia de coronavírus, a sala de aula teve de ser trocada pela tela do computador no programa Escola em Casa DF. Para garantir o acesso dos estudantes à internet, a Secretaria de Educação garante conexão gratuita para acesso à plataforma Google Sala de Aula com credenciamento em três operadoras de telefonia. Os estudantes, que ainda não têm acesso, podem contar com serviço de entrega e recolhimento de materiais impressos.
“No DF, a pandemia da Covid-19 nos levou a acelerar o processo de inovação educacional. Tivemos de nos reinventar. Mesmo diante deste cenário, a educação não parou em nenhum aspecto”, aponta Cruz.
Dois programas foram instituídos, de forma emergencial, para garantir que nenhum estudante ficasse sem assistência alimentar e nutricional com a suspensão das aulas presenciais. O Bolsa Alimentação beneficiou 69.848 famílias com mais de R$ 64 milhões. Aos menores, pelo Cartão Alimentação Creche, foram R$ 21,5 milhões de verbas para atender 22.758 crianças matriculadas nas instituições parceiras. Já o Cartão Material Escolar contabilizou R$ 33 milhões liberados para contemplar 106 mil estudantes.
“Por causa da pandemia, a educação passou a ser um desafio ainda maior. Mas com coragem, determinação e, acima de tudo, com cuidado e respeito às vidas, conseguimos prosseguir com aulas on-line para centenas de milhares de alunos”, avaliou o governador Ibaneis Rocha.
DF gerou 900 novas vagas para creches
Cinco Centros de Educação da Primeira Infância (Cepi) foram inaugurados: Periquito e Bem-te-vi, em Samambaia; Papagaio, em Ceilândia; e Cajuzinho, no Lago Norte; além do Parque dos Ipês, em São Sebastião, que está com obra concluída. Foram mais de R$ 10 milhões investidos para gerar quase 900 novas vagas de creches das crianças do DF. Além disso, está em andamento a construção de uma unidade no Sol Nascente/Pôr do Sol e outras cinco estão em licitação. Cada uma delas atende 174 crianças.
Três escolas também estão em obras: a Escola Classe 01 do Porto Rico, em Santa Maria, passa por ampla reforma, que resolve o problema dos 540 alunos que se arrastava havia seis anos; o Centro de Ensino Fundamental (CEF) 01 Vila Planalto foi construído com capacidade para cerca de 350 crianças; e a EC 52 de Taguatinga, com capacidade para 1,2 mil estudantes, também está em etapa de reconstrução. Estão em fase de licitação as obras do Centro de Ensino Médio 10 de Ceilândia e da EC 59 de Ceilândia, que juntos terão 1,2 mil alunos.
Além disso, mais de 400 crianças da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental, que moram na Estrutural e hoje tomam transporte escolar para irem à escola, vão começar a estudar perto de casa. O espaço adaptado foi cedido pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) para abrigar a 684ª escola da rede pública do DF, com capacidade para 400 alunos.
Mais três Escolas Técnicas vão fazer parte da realidade da capital graças aos esforços do GDF. A unidade de Brazlândia está pronta e as licitações das construções das unidades do Paranoá e de Santa Maria, paradas desde 2018, foram retomadas. Cada uma delas terá espaço para atender 1,2 mil estudantes, em três turnos.
O Centro Interescolar de Línguas de Planaltina foi ampliado e vai passar de 700 para 3.500 alunos | Foto: Renato Alves/Agência Brasília
O DF tem 50 mil estudantes aprendendo novos idiomas em 17 Centros Interescolares de Línguas (CILs), contemplando todas as regionais de ensino. Neste ano, duas unidades mudaram de endereço e foram ampliadas: Planaltina vai passar de 700 para 3.500 alunos e Núcleo Bandeirante aumentou a capacidade de 580 para 1.880 cadeiras. Em obras, São Sebastião também vai ganhar sede nova, quadruplicando o número de vagas para a comunidade.
Universidade distrital avança na Câmara
O GDF deu um importante passo para a criação da Universidade do Distrito Federal (UnDF). O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 34 de 2020 foi encaminhado pelo poder Executivo à Câmara Legislativa do Distrito Federal em março e, desde então, está em discussão pelos parlamentares. Responsável por elaborar e executar a política de educação superior pública distrital, a Fundação Universidade Aberta (Funab) acompanha o andamento da proposta.
“A proposta evidencia o papel da educação e da ciência e tecnologia como vetores do desenvolvimento local e representa um ganho histórico para o DF, que, atualmente, é uma das quatro unidades da federação sem uma universidade pública sob sua alçada”, diz a diretora executiva da Funab, Simone Benck. Enquanto isso, no último ano, a fundação avançou em parcerias, estudos e diagnósticos da futura instituição de ensino superior.
Mais professores
O ano também foi de reforço no time de servidores, com 821 professores efetivos nomeados. O governo começou a preparar um novo Plano de Cargos e Salários para as carreiras Magistério e Assistência à Educação e coloca em dia os débitos com todos os servidores referentes a exercícios findos (valores devidos pela administração pública que não foram pagos no ano em que ocorreu a cobrança). O primeiro pagamento, referente ao ano de 2006, apareceu no contracheque de novembro.
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