Aposta do GDF em simplificar alvarás de construção civil resulta em marca histórica de concessões | Foto: Seduh-DF
O Distrito Federal fecha o ano de 2020 com mais de 2,1 milhões de metros quadrados de obras licenciadas. O volume é resultado de uma marca histórica: 2.020 alvarás expedidos em menos de 12 meses. O número é superior à soma de todos os licenciamentos emitidos nos últimos cinco anos.
O recorde foi atingido com a liberação de mais um alvará de construção para o Grupo Projeção. As obras na unidade de Taguatinga, localizada na Avenida Samdu Norte, começam nesta semana para expandir o campus em mais 30 mil metros quadrados.
[Olho texto=”“A indústria da construção civil tem sido uma grande aliada do governo para enfrentar a crise”” assinatura=”Ibaneis Rocha, governador do DF” esquerda_direita_centro=”centro”]
As entregas não param por aí. A expectativa é de que até o final deste ano a Central de Aprovação de Projetos (CAP), da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Seduh-DF), alcance mais 30 novos alvarás, atingindo a meta de 2.050 documentos.
“A indústria da construção civil tem sido uma grande aliada do governo para enfrentar a crise. O trabalho da central é importante porque destrava a nossa economia e ajuda na geração de empregos de forma muito rápida”, avalia o governador Ibaneis Rocha.
[Olho texto=”“O resultado mostra a dedicação e o compromisso dos servidores da CAP para alcançar esse número, que deve ser comemorado”” assinatura=”Mateus Oliveira, secretário de Desenvolvimento Urbano” esquerda_direita_centro=”centro”]
Para o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, esse número histórico de alvarás entregues em apenas um ano é um reflexo do trabalho iniciado em janeiro de 2019 e representa o esforço de toda a equipe da Central de Aprovação de Projetos, mesmo em um ano de pandemia.
“Mostra a dedicação e o compromisso dos servidores da CAP para alcançar esse número, que deve ser comemorado. Especialmente porque além de representar mais que o triplo do número de alvarás expedidos em 2019, é maior do que de todos os últimos cinco anos juntos”, afirmou Mateus Oliveira.
[Olho texto=”“O governador Ibaneis decidiu perseguir como objetivo um governo de simplificação, de incentivo à iniciativa privada e de segurança jurídica, para que as pessoas possam trabalhar e investir. Com isso, estamos batendo metas”” assinatura=”José Humberto Pires, secretário de Governo” esquerda_direita_centro=”centro”]
Os números comprovam essa conquista. Entre 2015 a 2019 foram liberados um total de 1.862 alvarás de construção. No ano passado , 615 documentos desse tipo foram expedidos, o que até então representava a maior quantidade aprovada nesses cinco anos – cenário que mudou a partir do momento em que o rito processual para liberar alvarás da construção de casas foi reduzido de até dois anos para apenas sete dias de aprovação.
Simplificação e gestão eficaz
A simplificação na aprovação de projetos e a gestão eficaz dos procedimentos técnicos proporcionaram rapidez e segurança para que grandes empreendimentos também fossem autorizados em todo o DF. Com isso, foi possível atingir a marca expressiva de mais de 2 mil alvarás entregues em um ano.
“A Seduh precisava de mais estrutura, respaldo e, acima de tudo, uma legislação que viesse a desburocratizar e simplificar processos. Alcançamos isso, além de toda uma postura de serviço mais eficiente. Por isso esse alvará de número 2.020, em um ano tão difícil como foi o de 2020, tem uma simbologia tão grande”, ressaltou Mateus Oliveira.
Também presente à solenidade, o secretário de Governo, José Humberto Pires, destacou o trabalho de alto nível e competência da Seduh para garantir essa quantidade expressiva de documentos entregues. “Um ato ordinário acabou se transformando em um ato extraordinário, porque o ano que passamos foi muito difícil. Mas o governador Ibaneis decidiu perseguir como objetivo um governo de simplificação, de incentivo à iniciativa privada e de segurança jurídica, para que as pessoas possam trabalhar e investir. Com isso, estamos batendo metas”, reforçou o gestor.
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Na avaliação do presidente do Grupo Projeção, professor Oswaldo Luiz Saenger, que recebeu em mãos o alvará de número 2.020, a entrega é um “momento histórico para o Projeção, assim como também é um momento histórico para o GDF”.
Para o reitor do Centro Universitário e diretor de Educação do Grupo Projeção, professor José Sérgio de Jesus, o momento deixa um legado para a instituição. “É um número marcante em um ano marcante, pois exigiu coragem tanto da Administração Pública quanto da iniciativa privada. Parabenizo o GDF por chegar em 2020 com o alvará número 2.020, o que representa, sobretudo, a coragem e a ousadia de continuar fazendo o que tem que ser feito”, elogiou.
Após iniciar as obras, a expectativa da equipe do Grupo Projeção é de que um novo prédio seja concluído no campus de Taguatinga até meados de novembro.
* Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano
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