A secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, assinou nesta quinta-feira (31) portaria que regulamenta os serviços socioassistenciais prestados pelas 52 organizações da sociedade civil (OSCs) que possuem parcerias com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). As entidades atuam, principalmente, no acolhimento de crianças, adolescentes, adultos em situação de rua, pessoas com deficiência e idosos em risco social.
Para 2021, a Sedes reajustou em 6,88% a tabela dos valores de referência para os serviços socioassistenciais. O objetivo foi atualizar a planilha de custos de referência para repor as perdas que as entidades tiveram com a inflação dos últimos anos, detalhando o valor que é pago pelo governo. O percentual teve como base o IPCA, que é o índice que mede a inflação oficial.
A nova portaria revoga a norma anterior. O documento estabelece regras e parâmetros para parcerias celebradas entre a administração pública distrital e as organizações com atuação no Distrito Federal.
No começo de dezembro, a secretária de Desenvolvimento Social teve uma reunião com representantes das entidades parceiras para ouvir as demandas das instituições, entre elas, um eventual reajuste da tabela de referência para 2021.
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“Mesmo com orçamento apertado devido aos gastos do GDF com a pandemia, a equipe da Sedes se esforçou para negociar com a Secretaria de Economia um aumento no repasse para as OSCs. Quando assumi a Sedes, em abril, decidi escolher uma equipe essencialmente técnica para aprimorar a gestão da pasta, de forma a otimizar o trabalho na ponta. E uma das nossas metas é valorizar as entidades parceiras na proteção social da população em vulnerabilidade”, enfatiza a gestora.
A secretária destaca ainda que a celebração da parceria ocorrerá conforme a disponibilidade orçamentária. “Com as novas normativas vais ter um controle maior dos resultados esperados, com metas, indicadores e parâmetros para avaliação dos serviços prestados”, explica Mayara Noronha Rocha. A portaria entra em vigor a partir de 1º de fevereiro.
*Com informações da Sedes
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