Pavimentação da VC-317: obra está entre os destaques nas expedições de licenças ambientais | Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília
O ano de 2021 começa com um registro importante para o Brasília Ambiental. A Superintendência de Licenciamento (Sulam) do órgão ultrapassou mil licenças e autorizações ambientais no biênio 2019/2020. Nos primeiros dois anos da atual gestão, o instituto superou a marca de administrações anteriores no mesmo período.
“É um importante marco para o órgão, pois representa que, mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia do coronavírus, o corpo técnico do Brasília Ambiental tem avançado nas entregas, sempre pontuando pelo aspecto sociojurídico de sustentabilidade ambiental”, destaca o presidente do Brasília Ambiental, Cláudio Trinchão.
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“A marca é simbólica, mas reflete o trabalho, o profissionalismo e a dedicação de todos que se empenharam para fazer com que as análises fossem mais assertivas e o ritmo de trabalho permanecesse elevado”, aponta o superintendente da Sulam, Alisson Neves.
O gestor ainda reforça a importância de outras ações realizadas pelo órgão para desburocratizar e acelerar o processo, aumentando o fluxo de trabalho na tramitação dos processos internos e garantindo a segurança técnica e legal necessária para as deliberações. “Hoje temos o sistema Urutau, desenvolvido por servidores do instituto sem nenhum financiamento, e que, além de nos permitir fazer o acompanhamento dos números, também garante a transparência dos resultados para o cidadão”, pontua.
Licenciamentos
Além da produção de instruções normativas (INs), que organizaram a área inclusive para lidar com a pandemia, a Sulam garantiu a diminuição do passivo de processos de postos de combustíveis, mineração de pequeno e médio porte, avicultura, agroindústria, turismo rural, suinocultura, irrigação (pivô central), obras do governo e Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
Unidade de Tratamento de Chorume | Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília
Destaca-se ainda a expedição de licenças ambientais para obras públicas e privadas – como a pavimentação da Rodovia VC-371, estação de tratamento do chorume do Aterro Sanitário de Brasília, sistema de drenagem pluvial da Região Administrativa de São Sebastião e de Santa Maria, construção de ponte sobre o Córrego Samambaia e ampliação da capacidade viária da DF-003 no trecho compreendido entre o Viaduto do Torto e o do Colorado.
Construção da ponte sobre o Córrego Samambaia | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília
O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo obrigatório pelo qual o Brasília Ambiental avalia e delibera sobre localização, instalação, ampliação e operações de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras – bem como aquelas atividades que, de alguma forma, possam causar degradação ambiental –, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.
* Com informações do Brasília Ambiental
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