As reuniões são bimestrais e o calendário com as datas dos futuros encontros foi apresentado | Foto: Divulgação/Secretaria de Segurança Pública
A primeira reunião de 2021 do Conselho Distrital de Segurança Pública (Condisp) ocorreu, nesta sexta-feira (29), com a presença de representantes de órgãos e entidades do Distrito Federal. Uma das finalidades do Condisp é propor diretrizes para políticas públicas de segurança pública e defesa social. Estudos e ações visando o aumento da eficiência na execução da política distrital de segurança pública e prevenção e repressão da violência e da criminalidade também fazem parte de suas atribuições.
O secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, presidiu o encontro que teve como objetivo a abertura dos trabalhos do ano com os representantes institucionais. Além disso, foi aberto o processo de seleção das entidades da sociedade civil que participarão desse Conselho. Segundo o secretário, esse tipo de ação é de suma importância para a sociedade. “Vejo o Condisp como um grande avanço para podermos entender a necessidade de todos os envolvidos. Assim, podemos progredir nas direções das políticas públicas do país”, disse.
As reuniões são bimestrais e o calendário com as datas dos futuros encontros foi apresentado. Arthur Magalhães, assessor especial do gabinete da SSP/DF, presidente da Comissão Eleitoral do Condisp, é o responsável pelo processo seletivo para o restante da composição do conselho. “O processo seletivo para participação das entidades de classe dos profissionais da segurança pública e da sociedade civil do DF visa permitir a maior integração entre a secretaria e os demais órgãos integrantes do Condisp com a sociedade brasiliense’, afirma Arthur. “Parte-se do princípio de que a promoção da segurança pública envolve não apenas os órgãos da SSP, mas todos os outros atores sociais que devem participar e orientar as diretrizes da Política Distrital de Segurança Pública”, completa.
Sobre o Condisp
O Condisp pode instituir câmaras técnicas permanentes, comissões temporárias e grupos de trabalho destinados a subsidiar a Plenária sobre temas específicos, por meio de resolução a ser publicada no Diário Oficial do Distrito Federal.
Órgãos ou entidades que não tenham assento no Conselho e cujas competências tenham pertinência temática com a matéria a ser enfrentada nas câmaras técnicas permanentes, comissões temporárias e grupos de trabalho podem ser convidados a indicar representantes para auxiliar nos trabalhos.
Estrutura
O Condisp é formado por um representante titular e o respectivo suplente dos seguintes órgãos, associações, sindicatos e entidade da sociedade civil:
Secretaria de Estado da Segurança Pública do Distrito Federal – SSP/DF;
Polícia Militar do Distrito Federal – PMDF;
Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF;
Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF;
Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF;
Casa Civil do Distrito Federal – Caci/DF;
Secretaria de Estado de Educação – SEDF;
Secretaria de Estado de Saúde – SES/DF;
Defesa Civil do Distrito Federal;
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal – Seap;
Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal;
Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal;
Sistema Socioeducativo do Distrito Federal – SSE/Sejus/DF;
Câmara Legislativa do Distrito Federal;
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT;
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT;
Defensoria Pública do Distrito Federal e Territórios – DPDFT;
Ordem dos Advogados Seccional do Distrito Federal – OAB/DF.
*Com informações da Secretaria de Segurança Pública
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