Verba é destinada a cobrir despesas das escolas | Foto: Wladimir Luiz/SEE
Mais investimentos para a educação pública do Distrito Federal: foi liberada a complementação de R$ 5,8 milhões do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) para as 14 coordenações regionais de ensino do DF. Os recursos beneficiam as escolas e as próprias regionais. Com isso, estão garantidos R$ 57,4 milhões de Pdaf no primeiro semestre de 2021, ou seja, as escolas públicas já ingressam no ano letivo com dinheiro em caixa.
Os R$ 5,8 milhões recém-liberados se destinam especificamente a cobrir despesas de capital – compra de materiais permanentes, que se incorporam ao patrimônio, como computadores, material de informática, impressoras, câmeras de vigilância, mobiliário, equipamentos de áudio e vídeo.
Inclusão geral
As escolas com especificidades na área de atuação podem comprar materiais permanentes apropriados. Isso inclui as escolas do campo, as que oferecem educação em tempo integral, educação profissional, especial e infantil.
As regionais com unidades recém-criadas ou em fase de criação vão receber R$ 30 mil para cada uma dessas escolas, verba a ser utilizada na compra de mobiliário e de equipamentos. Aí se incluem o Centro Educacional Águas do Cerrado e o Centro de Educação Infantil Pipiripau, ambos de Planaltina; a Escola Parque da Natureza e Esporte do Núcleo Bandeirante; o Centro de Educação Infantil Parque dos Ipês e a escola que está sendo adaptada no abrigo público de São Sebastião.
A Coordenação Regional de Ensino (CRE) do Plano Piloto terá também o valor de R$ 30 mil, para apoio ao Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação (Eape). Já a Regional de Brazlândia receberá R$ 150 mil para a Escola Classe Chapadinha.
Confira, abaixo, os valores por regional.
- Brazlândia: R$ 406 mil
- Ceilândia: R$ 776 mil
- Gama: R$ 400 mil
- Guará: R$ 232 mil
- Núcleo Bandeirante: R$ 310 mil
- Paranoá: R$ 280 mil
- Planaltina: R$ 580 mil
- Plano Piloto: R$ 878 mil
- Recanto das Emas: R$ 232 mil
- Samambaia: R$ 336 mil
- Santa Maria: R$ 232 mil
- São Sebastião: R$ 252 mil
- Sobradinho: R$ 376 mil
- Taguatinga: R$ 512 mil
Total : R$ 5.802.000* Os recursos foram liberados por meio da Portaria nº 62, publicada nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial do Distrito Federal.
O programa
O Pdaf foi criado para dar autonomia financeira às unidades escolares e coordenações regionais de ensino (CREs), de acordo com o plano de trabalho de cada uma. Além das despesas de capital, os recursos podem ser utilizados também para custeio, o que inclui reparos como pintura, consertos em telhados e pisos, e ainda aquisição de materiais de consumo. Os valores servem ainda para a contratação de serviços de pessoa física ou pessoa jurídica, pagamento de despesas com água e esgoto, entre outros.
Para o primeiro semestre, já haviam sido liberados R$ 50 milhões a 704 unidades escolares.
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* Com informações da Secretaria de Educação
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