Um dos principais ganhos do acordo, inédito no Instituto, será a otimização da ocupação do centro | Foto: Brasília Ambiental
A partir deste sábado (27), o Centro de Práticas Sustentáveis (CPS) do Instituto Brasília Ambiental, localizado no Jardim Mangueiral, passa a ter gestão compartilhada. Será assinado, às 8h, no próprio Centro, o Acordo de Cooperação de Gestão Compartilhada entre o órgão ambiental e o Movimento Comunitário Jardim Botânico (MCJB). A assinatura ocorre dentro do 1º. Workshop de Sustentabilidade de Jardim Botânico, que se realiza das 7h às 19h, evento de estreia da nova forma de gestão e ocupação do espaço.
A comunidade do Jardim Botânico poderá usar o espaço para projetos na área da sustentabilidade | Foto: Brasília Ambiental
Para o chefe da Unidade de Educação Ambiental (Educ) do Instituto, Marcus Paredes, o grande ganho desse acordo, que é inédito no Instituto, será a otimização da ocupação do CPS. “Antes trabalhávamos somente com 10% a 20% da capacidade de ocupação, e agora pretendemos trabalhar de 100 a 110%. Temos, no Plano de Trabalho, atividades programadas que uma se encaixa na outra”, comemora.
[Olho texto=”Agora é fazer com que aquele espaço, de fato, se transforme no maior polo de desenvolvimento sustentável de educação ambiental do DF. Nossa ambição, é, inclusive, transformá-lo em um dos maiores polos de desenvolvimento sustentável do Brasil” assinatura=”Ilton Junior, secretário executivo do Movimento Comunitário Jardim Botânico” esquerda_direita_centro=”esquerda”]
O Sistema de gestão compartilhada a ser adotado foi baseado no Decreto Distrital no. 37.843/2016, que é fundamentado no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). Este Marco somou para a implementação da Lei Federal 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação. Nesse processo de gestão não há contrapartida financeira de nenhuma das partes. O Brasília Ambiental não aplica recursos e nem o Movimento paga nada para o Instituto.
O MCJB é uma Organização Comunitária da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), que conta com vários condomínios filiados, tendo grande representatividade na comunidade local. De acordo com o secretário executivo da OSCIP, Ilton de Queiroz Júnior, a comunidade da região administrativa do JB sempre sonhou em usar aquele espaço comunitário para desenvolver projetos na área de sustentabilidade, e está muito feliz pelo MCJB ter vencido o edital e firmar a parceria.
*Com informações do Brasília Ambiental
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