A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) atingiu o percentual de 95,1% do valor pago da Lei Aldir Blanc (incisos I a 3). Dos R$ 33.087.261 empenhados, a pasta pagou R$ 31.465.259 para 2656 dos 2.834 contemplados no Distrito Federal. Faltam 178 beneficiários, que ainda estão em processo de tramitação para o recebimento.
“Estamos cumprindo nosso papel de fazer com que esses recursos cheguem ao beneficiário. Hoje, antes de findar o segundo mês de 2021, podemos dizer que estamos com a Aldir Blanc praticamente quitada”, diz o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues.
O atendimento presencial e a linha direta Aldir Blanc foram fundamentais para reduzir a quantidade de beneficiários com pendências para o repasse financeiro da Aldir Blanc. Em 45 dias, a Secec passou de 14% para 6,28% de contemplados que ainda não foram pagos, numa redução de mais de 50%.
“Alguns beneficiários têm problemas para o recebimento da verba pública, como é o caso do Inciso 2 (empresas, grupos, espaços, etc.), no qual quatro das cinco pendências estão inadimplentes no Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo). O que impossibilita o recebimento”, pontua Tiago Gonçalves, subsecretário de Administração Geral.
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A partir de agora, a Secec segue com uma comunicação institucional com cada um dos 178 beneficiários para sanar esse passivo residual e obter 100% de pagamento dos R$ 33.087.261 empenhados, o que representa uma execução de 89,9% da Lei Aldir Blanc no DF.
Acompanhe a Lei Aldir Blanc no DF
Uma estratégia montada pela Secretaria de Administração Geral (Suag) é fazer uma triagem na Linha 1 do Inciso 3 (Agentes Culturais), que tem, hoje, o maior número de pessoas com problemas que impedem o recebimento.
“A Secec segue com o saldo da Lei Aldir Blanc no DF, 9,1%, em conta bancária, aguardando possíveis mudanças na destinação do valor não empenhado. Caso isso ocorra, imediatamente faremos uso desse recurso em prol dos artistas do DF”, destacou o secretário-executivo e coordenador da Lei Aldir Blanc no DF, Carlos Alberto Jr.
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LEI ALDIR BLANC
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Descritivo
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Total de Contemplados
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Valor Pago
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Beneficiários a pagar
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Inciso I
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Renda emergencial mensal
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414
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96,96%
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13
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Inciso II
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Subsídio mensal
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344
|
98,55%
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5
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Inciso III/Linha 1
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Pessoa Física – Agentes Culturais
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1125
|
92,12%
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89
|
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Inciso III/Linha 2
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Pessoa Física – Bastidores
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226
|
90,64%
|
22
|
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Inciso III/Linha 3
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Coletivos
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331
|
90,21%
|
34
|
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Inciso III/Linha 4
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Cultura nas Cidades
|
186
|
95,42%
|
9
|
|
Inciso III/Linha 5
|
Iniciativas, festas e culturas populares
|
84
|
95,81%
|
4
|
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Inciso III/Linha 6
|
Festivais
|
124
|
98,39%
|
2
|
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Total geral
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Lei Aldi Blanc
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2.834
|
95,10%
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178
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*Com informações da Secec
links úteis
