Esclarecimentos sobre os trabalhos realizados pela Central de Aprovação de Projetos (CAP) e aspectos técnicos dos laudos topográficos foram abordados, nesta quinta-feira (25), durante a segunda reunião on-line do ano promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) com os representantes das administrações regionais. Ao todo, 157 pessoas participaram da videoconferência.
Os encontros virtuais são realizados quinzenalmente, com o objetivo de atualizar as administrações sobre os trabalhos feitos na Seduh, apresentar decretos e novas leis, além de alinhar entendimentos com todas as regiões administrativas.
O foco, desta vez, foi abordar os principais aspectos sobre os processos solicitados pela CAP às administrações regionais, para dar andamento ao licenciamento das obras no DF. Conforme a análise da central, em função de dificuldades detectadas nos trâmites, alguns processos pedidos pela CAP sofreram atrasos.
[Olho texto=”“Essa iniciativa tem o objetivo de tirar dúvidas e fazer esclarecimentos às administrações”” assinatura=”Mateus Oliveira, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação” esquerda_direita_centro=”direita”]
“Essa iniciativa tem o principal objetivo de tirar dúvidas e fazer esclarecimentos às administrações”, reforçou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira. “Sabemos que algumas têm suas particularidades e outras são parecidas entre si, mas esse momento cria uma oportunidade de fazer um debate produtivo, que ajuda nos processos de licenciamentos urbanísticos.”
Alinhamento
De acordo com o subsecretário da CAP, Ricardo Noronha, alinhar os processos de liberação de documentos com as administrações é necessário para melhorar o andamento dos licenciamentos.
“Nosso trabalho reflete em construções e licenciamentos nas regiões, e buscamos promover empregos, geração de renda e regularidade nas edificações e obras”, explicou. “Para que possamos efetuar o trabalho de forma mais célere, quanto mais alinharmos esse percurso dos processos e deixá-lo linear, mais se evita um retrabalho na CAP e nas administrações.”
[Olho texto=”“Nosso trabalho reflete em construções e licenciamentos nas regiões, e buscamos promover empregos, geração de renda e regularidade nas edificações e obras” ” assinatura=”Ricardo Noronha, subsecretário da Central de Aprovação de Projetos da Seduh” esquerda_direita_centro=”centro”]
Treinamento
Sobre os laudos topográficos, a coordenadora do Sistema de Informação Territorial e Urbano (Siturb) da Seduh, Litz Bainy, destacou: “Um treinamento é planejado futuramente para os servidores das administrações regionais interessados em operar o Geoportal”.
Nessa plataforma, é possível encontrar mapas urbanos, sistemas de redes de água e esgotamento sanitário, informações sobre vias e ciclovias e todas as normas urbanísticas já aprovadas para áreas regularizadas e em processo de regularização no DF (a depender do estágio em que se encontram).
A ferramenta, desenvolvida e gerida pela Seduh, reúne dados de georreferenciamento do órgão, de demais secretarias e de concessionárias do Governo do Distrito Federal (GDF). Ao todo, a plataforma possui cerca de 170 camadas de dados. A busca pode ter recorte amplo, por setores e região administrativa, ou mais detalhado, como quadras, conjuntos e lotes.
*Com informações da Seduh
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