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29/4/21 às 17:08, Atualizado em 29/4/21 às 17:18

A importância da participação social e da governança

Tema foi abordado na sétima edição da série 'Encontros para Pensar o Território', que tem reuniões on-line abertas semanais

Agência Brasília* | Edição: Chico Neto

A importância da participação social nas diversas instâncias comunitárias e governamentais foi debatida durante a sétima reunião on-line da série Encontros para Pensar o Território. Ao todo, 115 representantes da sociedade civil e técnicos do GDF discutiram a necessidade da participação popular, em vários níveis, para a construção de uma cidade melhor, mais representativa e efetiva na condução das soluções dos problemas.

Escolhido por voto popular para ser discutido no encontro, o assunto faz parte do eixo temático Participação Social e Governança. Esse é um dos oito eixos abordados na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) proposta pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), que organizou o encontro virtual com a população.

“É necessária a participação da sociedade com sugestões e propostas que podem aprimorar todo o Sistema de Planejamento Territorial e Urbano” Mateus Oliveira, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Durante a reunião, realizada na noite de quarta-feira (28), foi destacada a relevância da participação social para a construção do sistema governamental, a exemplo do próprio processo de revisão do plano diretor, que ocorre por meio das reuniões livres e do canal Fale Conosco – ferramenta no portal do Pdot para os técnicos terem um retorno da população sobre os Encontros para Pensar o Território, série que prevê mais oficinas e audiências públicas.

“A participação social vem sendo definida como uma premissa fundamental na construção desses projetos de lei urbanísticos e o Pdot não seria diferente”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira. “É nossa lei maior no DF. Nesse sentido, é necessária a participação da sociedade com sugestões e propostas que podem aprimorar todo o Sistema de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal [Sisplan].”

Na mesma linha de raciocínio, a secretária executiva da Seduh, Giselle Moll, destacou que a participação social nos trabalhos de planejamento urbano e territorial deve ser algo permanente e contínuo, pois as sugestões trazidas pela sociedade contribuem desde a aprovação de projetos urbanísticos a temas como preservação e desenvolvimento urbano.

“É necessário se engajar na participação social do Pdot, mas também nas governanças que constituem o Sisplan”, disse Giselle. “Hoje em dia, há vários conselhos consultivos e deliberativos que têm a competência de levar à população as questões relacionadas ao planejamento urbano e territorial no DF.”

A coordenadora de Planejamento e Sustentabilidade Urbana da Seduh, Sílvia De Lázari, ressaltou: “O processo participativo iniciado pelos Encontros para Pensar o Território é um desafio a ser vencido por todos nós, juntos, principalmente com as limitações que enfrentamos hoje com a pandemia da covid-19”.

Dinâmica

O encontro foi dividido em quatro etapas. Na primeira fase, uma breve enquete definiu o perfil dos participantes em relação a como ocupam espaços e reuniões governamentais abertas à sociedade.  Depois, foi explicado o Sisplan, que se encontra estabelecido no Pdot vigente e é um mecanismo de planejamento e de gestão urbana que tem como finalidade garantir a compatibilidade dos instrumentos de planejamento territorial com as ações orçamentárias. Também foi detalhado o papel dos órgãos executivos centrais e dos conselhos que compõem esse sistema.

Em seguida, os participantes foram divididos em três salas virtuais, onde foram simulados cenários e problemas diferentes envolvendo demandas de conselhos locais, regionais e distritais, e como eles decidem quais ações vão beneficiar a sociedade com base no orçamento disponível para o colegiado. A partir disso, sugestões foram colhidas pelos organizadores do evento.

“O diálogo realizado aqui, independentemente se [aborda] sobre situações fictícias, deveria ser a resposta da civilidade aos desafios crescentes da sociedade”, opinou Júlio César de Oliveira, um dos participantes do encontro virtual. “Neste momento, a revisão do Pdot será um dos poucos canais de diálogo. É um desafio.”

Revisão do Pdot

As contribuições feitas pela população foram recebidas pela equipe da Subsecretaria de Políticas e Planejamento Urbano da Seduh, responsável pela organização do encontro. Todas serão avaliadas e incorporadas à revisão do Pdot, instrumento essencial para a política territorial do DF.

O próximo encontro está agendado para 5 de maio, quando será abordado o tema A importância da participação social no mapeamento de ameaças socioambientais. O assunto está dentro do eixo temático Território Resiliente.

As reuniões serão sempre virtuais, às 18h30, e abertas a toda a população, com um link de acesso disponibilizado dias antes no Portal do Pdot. Os encontros estão sendo realizados semanalmente.

 

*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

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