A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (26), a reabertura das inscrições para cinco movimentos sociais e coletivos ingressarem no Comitê de Gestão Participativa (CGP) da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). O novo período para apresentação do requerimento de inscrição e credenciamento é válido até 26 de junho.
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O processo está disponível no site do Pdot para representantes dos seguintes segmentos da sociedade civil organizada: comunidades tradicionais, quilombolas ou ciganas; comunidades indígenas; população em situação de rua; civis que atuam com transporte e mobilidade; e coletivo ou movimento de moradia. As inscrições são feitas exclusivamente por meio eletrônico e o prazo vai até as 18h da data-limite.
O objetivo do CGP é garantir a participação da sociedade no planejamento e gestão do território do DF. Até o momento, já foram eleitas 28 entidades civis para representar cada área de atuação do comitê, de acordo com a votação realizada em reunião pública no dia 7 de maio. A lista completa com as entidades homologadas, por segmento, está disponível também no DODF desta quarta-feira.
Também estão sendo chamadas as entidades já credenciadas que não atenderam à reunião pública para representar no CGP o segmento “coletivo ou movimento de moradia”. Elas deverão participar de uma nova votação mediante manifestação de interesse.
“Esses segmentos se encaixam em duas situações: ou nenhuma entidade compareceu no dia da votação ou não tiveram inscrições deferidas para a votação e, por isso, terão essa nova chance para concorrer à vaga no CGP. O importante é que haja representantes legais de todos os segmentos”, explicou a coordenadora de Política Urbana da Seduh, Eneida Aviani.
O CGP
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Ao todo, integram o comitê representantes ou membros destes segmentos: movimentos sociais e coletivos; organizações não governamentais (ONGs) e entidades da sociedade civil; cooperativas e associações; setor empresarial; entidade profissional de produtores rurais; conselhos de classe profissional de arquitetura e urbanismo, engenharia e agronomia, serviço social e advocacia; e entidades acadêmicas e de pesquisa.
As entidades que tiveram seu processo de credenciamento homologado devem encaminhar para o e-mail ascol@seduh.df.gov.br, até 3 de junho, toda a documentação original anexada no ato da inscrição e os documentos dos representantes, titular e suplente listados no edital de chamamento público, seguido do ofício assinado pelo representante legal.
Em caso de dúvidas, os interessados podem pedir mais esclarecimentos por e-mail.
*Com informações da Seduh
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