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A dinâmica já é velha conhecida do consumidor. O telefone toca e na tela aparece um número desconhecido, geralmente de outro Estado. Ao ser atendida, a ligação é conduzida por um atendente virtual ou simplesmente cai. Isso pode acontecer uma, cinco, ou até dezenas de vezes em um mesmo dia.
Para tentar barrar essas chamadas indesejadas, o Procon-DF criou o Me Respeite. Trata-se de um programa eletrônico pelo qual os consumidores do DF podem cadastrar números de telefones fixo e de celular, sem nenhum custo, e solicitar o bloqueio de recebimento de ligações ou mensagens de telemarketing.
A Lei nº 6.305/2019 prevê regras para as empresas de telemarketing no oferecimento de produtos e serviços. Desde 30 de maio de 2019, elas não podem ligar ou mandar mensagens mais de três vezes ao dia para o consumidor | Foto: Paulo H Carvalho / Agência Brasília
A partir daí é aguardar o prazo de 30 dias para efetivação do serviço. Caso a empresa não pare de importuná-lo, a orientação é formalizar uma reclamação no próprio Procon para que esse fornecedor seja advertido ou penalizado. Instituições filantrópicas, organizações de assistência social, educacional ou de saúde sem fins econômicos não estão incluídas.
“Vale ressaltar que o serviço não bloqueia as ligações, mas envia às companhias uma listagem com os números que não querem mais receber chamadas de venda e para os quais elas também não devem mais ligar”, explica o diretor do Procon-DF, Marcelo Nascimento.
A Lei nº 6.305/2019 prevê regras para as empresas de telemarketing no oferecimento de produtos e serviços. Desde de 30 de maio de 2019, elas não podem ligar ou mandar mensagens mais de três vezes ao dia para o consumidor. As ligações devem ser feitas às segundas e sextas-feiras, de 9h às 20h, e aos sábados, de 9h às 13h. São proibidas chamadas de vendas aos domingos e feriados.
As mais reclamadas
As companhias telefônicas e as instituições bancárias lideram a lista de empresas no Distrito Federal que importunam os consumidores com ligações telefônicas oferecendo serviços. Até agora, 19 foram autuadas, mas apenas um desses processos foi finalizado: o aberto contra a Sky, companhia de TV por assinatura. Autuada, a empresa foi multada em R$ 21 mil pelo órgão de defesa do consumidor.
Desde que foi implementado – em julho de 2019 – até 30 de abril de 2021 o Me Respeite bloqueou 56.405 números de telefones fixos e celulares – 27.630 em 2019, 20.117 em 2020, e 8.658 nos quatro primeiros meses deste ano.
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Reclamações e dúvidas em relação às regras de telemarketing basta ligar para o telefone 151 ou mandar um e-mail para 151@procon.df.gov.br. O órgão orienta ainda a quem continuar sendo importunado que entre na mesma página do cadastramento e denuncie lá o nome da empresa que segue descumprindo a solicitação.
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