Mais de 170 empreendedores do Distrito Federal participaram da primeira licitação pública do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo, o Desenvolve-DF. O certame, realizado nesta quinta-feira (10), inova ao propor a atração de investimentos para as cidades em moldes diferentes aos praticados no passado, substituindo o antigo Pró-DF.
Agora, empresários têm acesso aos terrenos da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) por meio da licitação pública da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), com taxa menor que a das concessões ordinárias, a partir do compromisso da concessionária de geração e manutenção de empregos no imóvel.
Novo programa foi apresentado, com sucesso, a empreendedores do DF | Foto: Divulgação/Terracap
Todos os imóveis disputados tiveram proposta de retribuição bem acima do valor mínimo, o que indica o sucesso do primeiro edital do Desenvolve-DF da história da Terracap. “Esse novo modelo de negócio alia segurança jurídica e estímulo à geração de empregos, que são prioridades do GDF”, avaliou o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim.
Conforme o novo programa, o vencedor da licitação fará jus à CDRU, por escritura pública registrada no cartório imobiliário, com prazo de cinco a 30 anos, renováveis por mais 30. Para tanto, quem vencer o edital pagará à Terracap uma taxa de retribuição mensal, no piso licitatório de 0,16% sobre o valor da avaliação especial da terra nua, somente após um período de carência destinado à implantação do empreendimento.
Procedimentos
Na prática, o rito é similar ao de uma licitação da agência. Quem ofertou o maior valor de concessão mensal pela CDRU foi classificado em primeiro lugar e será declarado vencedor após a aprovação de um Projeto de Viabilidade Simplificado (PVS) do empreendimento junto à Secretaria de Empreendedorismo (Semp), órgão responsável pela gerência operacional e pelo acompanhamento do Desenvolve-DF.
[Olho texto=”“O que vejo são os frutos dessa iniciativa que vamos colher logo à frente, que são a geração de mais empregos e o desenvolvimento econômico da nossa cidade” ” assinatura=”Amós Batista, secretário de Empreendedorismo” esquerda_direita_centro=”direita”]
O empresário Edcarlos Magalhães Costa, de 42 anos, participou da licitação. Antes da leitura das propostas, contou que a intenção é expandir os negócios já existentes e abrir uma indústria de insumos químicos. A expectativa inicial é, se der certo, gerar 20 empregos. “Quero desbravar esse projeto junto à ideia inovadora e segura da Terracap de licitação de CDRU”, disse.
Segundo Leonardo Mundim, a taxa de retribuição paga à Terracap ainda poderá ser proporcionalmente reduzida, nos casos em que o negócio gere mais postos de trabalho do que a meta inicialmente prevista no PVS, bem como se a empresa adotar medidas de responsabilidade social ou ambiental. “E as micro e pequenas empresas terão desconto adicional”, antecipou Mundim.
[Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”]
Para o secretário de Empreendedorismo, Amós Batista, a primeira licitação do Desenvolve-DF mostra o quanto o setor produtivo acredita na política econômica do governador Ibaneis Rocha. “Com certeza, esse ágio que tivemos de 524,85%, no primeiro edital de licitação do Programa Desenvolve-DF, tocado a quatro mãos pela Secretaria de Empreendedorismo e Terracap, foi muito bom. No total, tivemos 55 lotes à disposição dos empreendedores e foram 36 ofertas vencedoras dentre as mais de 170 recebidas. Diante do atual quadro econômico, pois o que vejo são os frutos dessa iniciativa que vamos colher logo à frente, que são a geração de mais empregos e o desenvolvimento econômico da nossa cidade”, reforçou.
*Com informações da Secretaria de Empreendedorismo
links úteis
