Mesmo em um cenário de pandemia, a Superintendência de Auditoria, Fiscalização e Monitoramento (Sufam) do Instituto Brasília Ambiental realizou 1.750 ações fiscais no primeiro semestre de 2021 e 114 monitoramentos, superando igual período de 2020, quando foram feitas 1.609 ações e 32 monitoramentos.
“Sabemos das barreiras e dificuldades impostas pela pandemia do coronavírus, mas o empenho de cada membro da equipe de auditores fiscais nos faz avançar na entrega de fiscalizações”, comemora o superintendente da Sufam, David do Lago Ferreira.
Desse total de ações fiscais de 2021, foram 301 autos de infração, 489 manifestações, 63 ordens de serviço, 45 termos de embargo, 28 termos de apreensão e 56 notificações/intimações. As superações de 2021 em relação ao ano passado estão nesses números.
A equipe de fiscais entrou o ano de 2021 com a missão de integrar-se às ações de fiscalização de protocolos sanitários desenvolvidas pelo GDF para conter a covid-19 | Fotos: Divulgação Brasília Ambiental
O superintendente explica que, devido à pandemia, foram suspensas algumas ações que poderiam trazer risco de contaminação aos fiscais e às outras pessoas envolvidas nas operações, como as operações de fiscalização de fauna com necessidade de adentrar residências. “Mas, em compensação, passamos a ‘atacar’ outras frentes, como as demandas oriundas da Ouvidoria e de órgãos de controle”, conta.
A equipe de fiscais entrou o ano de 2021 com a missão de integrar-se às ações de fiscalização de protocolos sanitários desenvolvidas pelo GDF para conter a covid-19, missão na qual os fiscais se mantêm engajados semanalmente.
Também no início do ano, os fiscais deram sua contribuição para a aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “Ficamos atuando tanto no Centro Integrado de Operações de Brasília [Ciob] quanto em campo, reprimindo a poluição sonora em locais perto das aplicações das provas”, destaca o superintendente.
Em fevereiro, um dos focos foram as unidades de conservação (UCs). “Protegemos as áreas que necessitam de proteção especial e que têm direito a isso por lei, entre elas as unidades de conservação (Ucs)”, especifica o gestor. “O maior problema dessas áreas são as ocupações irregulares, e agimos como parte do Comitê de Gestão Integrada do Território para esse enfrentamento”.
Desafios
As reclamações sobre barulho representam 83% das queixas encaminhadas ao órgão ambiental, via Ouvidoria do GDF (telefone 162), por isso essa área teve atenção especial neste primeiro semestre e permanece como um dos desafios para o próximo. Na última semana, a Sufam participou do projeto Área de Segurança Prioritária (ASP), desenvolvido pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) na Cidade Estrutural em parceria com diversos órgãos do GDF.
Na parte ambiental do projeto estão previstos três meses de ações com vistas a redução da poluição sonora, emitidas pelos mais de 100 estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas na região. “Será uma ação-piloto que deve se estender às demais regiões administrativas”, explica David Ferreira.
As reclamações sobre barulho representam 83% das queixas encaminhadas ao órgão ambiental, via Ouvidoria do GDF, por isso essa área teve atenção especial neste primeiro semestre, e permanece como um dos desafios para o próximo
Para enfrentar esse desafio no segundo semestre, o superintendente vai contar com os dez sonômetros e 18 calibradores de última geração, utilizados na medição da poluição sonora, recentemente recebidos. “Somados aos que já temos, vão nos permitir ser uma das poucas unidades da Federação tão bem-equipadas, tanto em quantidade quanto em qualidade, para o enfrentamento da poluição sonora”, esclarece o superintendente.
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Outro grande desafio que a área tem pela frente, segundo David Ferreira, é qualificar, agilizar, transparecer e fortalecer mecanismos referentes à fiscalização de UCs e recursos hídricos, reduzindo os principais problemas identificados, como ocupações irregulares, deposição irregular de resíduos sólidos, incêndios florestais e apreensão irregular de animais silvestres, entre outros. O combate aos maus-tratos a animais também está na pauta.
No que se refere à fiscalização de atividades utilizadoras de recursos naturais e empreendimentos licenciáveis, o superintendente explica que há empreendimentos licenciados e outros em processo de licenciamento. Ele ressalta que haverá atuações em todas as situações com equilíbrio para que não sejam alvos de fiscalização apenas os empreendimentos que entram com pedidos junto ao órgão ambiental.
* Com informações do Brasília Ambiental
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