A pandemia da covid-19 ainda não acabou. As medidas de combate ao novo coronavírus, assim como a vacinação, são métodos importantíssimos para que todos possam voltar à vida normal o mais rápido possível. Mas ainda não é a hora de relaxar. Buscando aperfeiçoar a fiscalização, a Secretaria DF Legal está pedindo a participação da população no combate às festas clandestinas e àqueles estabelecimentos que insistem em desrespeitar os decretos.
Entre 23 de março de 2020 e o dia 18 deste mês, a DF Legal fez 1,9 milhão de vistorias ao comércio no DF e multou mais de 2,2 mil comércios ou eventos por descumprirem os protocolos de combate à covid-19 | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Ao presenciar festas clandestinas, a população nem sempre sabe a quem recorrer para denunciar. No caso de eventos pagos – seja por meio de ingresso ou venda de produtos, caracterizando atividade econômica –, deve-se acionar a DF Legal.
Nesses casos, o cidadão pode e deve procurar informar a pasta pelo número 162 ou pelo site da Ouvidoria. Por telefone, o atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h às 21h, e aos sábados, domingos e feriados, das 8h às 18h. Já pelo endereço eletrônico, o atendimento é 24 horas.
[Olho texto=”“A DF Legal tem trabalhado para conseguir fiscalizar a maior quantidade de locais possíveis. Porém, não conseguimos chegar a todos, especialmente os mais distantes”” assinatura=”Francinaldo Oliveira, subsecretário de Atividades Econômicas da DF Legal” esquerda_direita_centro=”esquerda”]
Todas as reclamações sobre covid-19 vão para um sistema próprio e são imediatamente enviadas às equipes, que, tão logo acionadas, se dirigem ao local onde possivelmente esteja ocorrendo a irregularidade.
“A DF Legal tem trabalhado diuturnamente para conseguir fiscalizar a maior quantidade de locais possíveis e evitar que festas clandestinas ocorram. Porém, não conseguimos chegar a todos os locais, especialmente os mais distantes”, explica o subsecretário de Atividades Econômicas da DF Legal, Francinaldo Oliveira. “Muitas vezes, quando nos questionam se essa ou aquela festa foi fiscalizada, a resposta é negativa. Essas denúncias não têm chegado com antecedência até o nosso pessoal, que, sem fiscais suficientes, não consegue chegar a tempo.”
Com as denúncias, a fiscalização da DF Legal poderá ser otimizada, e festas que estejam ocorrendo, por exemplo, em áreas rurais, longe da vista do poder público, poderão ser mais rapidamente encerradas e os responsáveis punidos de acordo com o que diz a lei.
“Precisamos da ajuda de todos. Quando uma festa não ocorre, a chance de que o vírus se prolifere diminui e assim salvamos vidas, não apenas de quem está participando do evento, mas de quem está em casa se cuidando, enquanto outros estão se expondo”, completa Francinaldo.
[Olho texto=”Além dos dois canais de denúncia, a população conta com o telefone da Polícia Militar (190), por meio do qual a central da Secretaria de Segurança Pública do DF aciona diretamente equipes da DF Legal” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”]
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Além dos dois canais de denúncia, a população pode contar ainda com o telefone da Polícia Militar (190). Por meio dele, a central da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP) aciona diretamente equipes da DF Legal, que vão até o local informado prontamente para assegurar o cumprimento dos decretos de combate à covid-19.
A Secretaria DF Legal ressalta que não é responsável por fiscalizar festas particulares em residências, no caso de não haver cunho econômico. Caso a população constate uma festa particular com aglomeração, a recomendação é que se procure a própria Polícia Militar ou ainda a Vigilância Sanitária.
A quem que encaminhar denúncias nos meios indicados, a ouvidoria da DF Legal garante o sigilo e o anonimato. Caso a população queira acompanhar o que vem sendo feito, a secretaria tem, em seu site, todos os resultados das fiscalizações no Distrito Federal. Basta acessar a aba de “Resultados” que está do lado direito do site.
Resultados
Entre os dias 23 de março de 2020 e 18 de julho deste ano, a Secretaria DF Legal realizou 1.900.265 vistorias ao comércio no Distrito Federal. Mais de 2.200 comércios ou eventos foram multados por descumprirem os protocolos de combate à covid-19. Outros 3.083 foram interditados.
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As equipes de rua ainda retiraram 18.674 ambulantes irregulares de vias públicas e multaram mais de 700 pessoas por não usarem máscara.
Se for computado apenas o período em que foi imposto o toque de recolher, de 8 de março a 18 de julho deste ano, a pasta realizou mais de 1,3 milhão de vistorias, com 49,5 mil abordagens. Desse último total, 1.448 estabelecimentos foram multados e 1.064, interditados. A pasta ainda multou 329 pessoas por descumprirem o toque de recolher.
*Com informações da Secretaria DF Legal
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