6/8/21 18:43
Atualizado em 8/8/21 às 18:26

‘Reviva Parques veio para melhorar as áreas de lazer no DF’

Titulares da Secretaria do Meio Ambiente e do Brasília Ambiental apresentam as ações do GDF para preservar os parques com ajuda da iniciativa privada

O presidente do Brasília Ambiental, Claudio Trinchão, e o secretário do Meio Ambiente, Sarney Filho | Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília

Se o brasiliense não tem mar, ele vai de Lago Paranoá. E também de parques. A máxima, referente às opções de lazer que suprem a ausência do litoral no interior do Brasil, ganha força com o trabalho realizado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) na preservação e manutenção das áreas de conservação ambiental de Brasília e suas regiões administrativas.

A principal delas é o Reviva Parques, um programa que reúne esforços de mais de 15 secretarias e órgãos públicos para conservar as áreas ambientais mais frequentadas para a prática de esportes, lazer e contato com a natureza em meio à urbanidade.

Coordenada pelas secretarias de Governo (Segov), do Meio Ambiente (Sema) e pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram), a ação conta agora com o reforço das parcerias privadas e tem a meta de atender 20 parques até o final de 2022. Dos mais frequentados, 16 já receberam melhorias ao longo dos dois anos e sete meses da atual gestão.

O programa de governo – que vai muito além de uma simples ação pontual de zeladoria – passou a contar com a participação da sociedade civil, que entra como colaboradora em troca de publicidade, por exemplo. Tudo sem custos para os cofres públicos e muito menos danos ambientais às áreas beneficiadas.

Para entender melhor como o Reviva Parques vem revolucionando as áreas de conservação do DF, a Agência Brasília convidou o secretário do Meio Ambiente, Sarney Filho, e o presidente do Brasília Ambiental, Cláudio Trinchão, para um bate-papo. O local escolhido foi o Parque Ecológico Olhos d’Água, na Asa Norte, um dos 16 que receberam benfeitorias e investimentos do programa.

Eles contam ainda como o governo inovou ao modernizar o processo de concessão de licenças ambientais, algumas paradas por anos à espera de liberação. De janeiro de 2019 a julho de 2021, foram 1.210. Trinchão e Sarney falaram ainda sobre as parcerias com empresários que refletem em melhorias nesses espaços, as compensações ambientais investidas nos grandes parques feitas em áreas de construção de grandes empreendimentos, como o Noroeste, e o conjunto de medidas adotadas que conseguiram reduzir em 50% as queimadas no DF.

E como se faz isso? Com prevenção. Fazendo aceiros, contratando 150 brigadistas, utilizando o sistema de monitoramento com comunicação com o Corpo de Bombeiros, promovendo ações de educação ambiental, além da queimada prescrita”, explicou o secretário do Meio Ambiente.

Confira, abaixo, os principais trechos dessa conversa.

Como surgiu a ideia do Reviva Parques?

Cláudio Trinchão
– Existem alguns programas de governo, de zeladoria, digamos assim, para as unidades de conservação, que são os parques. No que consistia essa antiga força-tarefa que foi transformada no Reviva Parques? É uma conjunção de esforços de diversos órgãos de governo e uma coordenação muito bem-feita pela Segov, Sema e Brasília Ambiental em que o DER, SLU, Novacap, Terracap… enfim, entram para fazer uma manutenção geral dos parques.

Quantos parques já foram atendidos nestes dois anos e meio de ações?

Trinchão
– Foram feitos 16 até o momento, e estamos indo para o décimo sétimo com um sucesso efetivo e inquestionável pela qualidade das intervenções. Até então, esse era um programa de governo com pouca visibilidade, visto como intervenções pontuais, mas que de fato requerem um esforço enorme de mais de 15 órgãos; na verdade, é um grande esforço. Paralelamente a isso, nós identificamos que historicamente não existia uma ferramenta, um instrumento que possibilitasse que uma sociedade civil pudesse também entrar nesse processo de manutenção e suporte aos parques.

Quando se sentiu a necessidade dessa participação?

Sarney Filho – Tão logo assumimos o governo, no início de 2019, ficou claro pra mim, para a Secretaria do Meio Ambiente, que, como Brasília não tem um ponto de lazer com praia, por exemplo, os parques tinham uma importância muito grande para a população. Então, desde o primeiro momento do governo Ibaneis, o cuidado com esses espaços, a vontade de melhorar e dar mais conforto aos usuários  foi crescendo. Aí houve essas diversas fases que o Trinchão já explicou e que culminaram agora nessa última, que é o Reviva Parques, inclusive com a participação da sociedade civil, da iniciativa privada, que é um elemento novo. Mas desde o começo, com o SOS Parques, a gente começou a melhorar os parques de uso, com infraestrutura para os frequentadores. Como não havia recursos específicos para isso, era preciso um esforço conjunto de órgãos. E iríamos escolher como? Aqueles de maior uso. Já fizemos 16 e agora estamos partindo para o 17º, que é o Parque Ecológico do Lago Norte.

Que tipos de intervenções são feitas nesses parques?

Trinchão – Inicialmente é feito um diagnóstico pela própria equipe técnica que trabalha em cada uma das unidades de conservação, não só de manutenção ambiental, mas também na parte de zeladoria, de limpeza e manutenção estrutural. Então, é diagnosticado se falta fazer poda, se falta fazer pintura, recomposição de piso, de pistas, cercas… Aí é gerado um relatório e apresentado.

Sarney Filho – É importante dizer o seguinte: cada parque tem suas singularidades, tem seu plano de manejo, então você não pode fazer aleatoriamente. E cada parque também tem seus usos pela população, há os que têm mais trilhas, outros são mais contemplativos… Então, dentro do uso público de cada parque, a gente deu mais conforto ao usuário.

Qual a meta até o final do ano que vem?

Trinchão – Nesse primeiro pacote serão 20 unidades de conservação, 20 parques. Até o final desta gestão, nós vamos concluir as que estão dentro do cronograma. É muito importante ressaltar que esse modelo funciona porque existe uma determinação do governador Ibaneis Rocha para que haja uma integração plena dos órgãos, que realmente se envolvem, cedem suas equipes, materiais, equipamentos que as coisas aconteçam.

“O foco nas compensações em relação ao Reviva Parques é na compra de materiais dentro daquilo que se pode fazer dentro daquele espaço”Claudio Trinchão, presidente do Brasília Ambiental

Há recursos próprios do programa?

Trinchão – Não. Cada órgão entra com sua estrutura, com seus equipamentos, seu pessoal e material.

Sarney Filho – Alguns parques têm os recursos de compensação ambiental. Eles fazem parte desses conjuntos de ações do governo.

Que tipo de compensações?

Sarney Filho – São compensações recebidas, por exemplo, como uma espécie de indenização à natureza com o retorno ao meio ambiente pela utilização de determinados recursos naturais. O Parque Burle Marx, no Noroeste, por exemplo, recebeu recursos de compensação da Terracap pelo empreendimento de criação do bairro bem ao lado da unidade de conservação.

Trinchão – Uma parcela desses valores é responsável pela compra de insumos. Elas decorrem de intervenções feitas, principalmente pelas construtoras. Esses recursos são destinados à estruturação da unidade de conservação. O foco nas compensações em relação ao Reviva Parques é na compra de materiais dentro daquilo que se pode fazer dentro daquele espaço, seja recomposição de mata, seja de flora. Mas eles não podem ser usados para despesas correntes, como de manutenção.

E a participação da sociedade civil e de empresários no Reviva Parques, como se dá?

Trinchão – Até então, essas ações anteriores que culminaram no Reviva Parques contemplavam somente o envolvimento dos órgãos de governo e nós tínhamos uma dificuldade muito grande de trazer a sociedade civil – seja ONG, pessoa física, jurídica – para que eles também fossem parceiros. Mas começamos a nos deparar com algumas dificuldades, porque começamos a ser demandados por quem queria dar algum tipo de suporte, mas nós não tínhamos um instrumento legal que possibilitasse isso. O Reviva veio para consolidar o que já estava ocorrendo, como os aperfeiçoamentos, e abrindo uma perspectiva e possibilidade de trazer a sociedade civil para também entrar nesse processo de manutenção, de suporte.

Qual a vantagem para quem investe?

Trinchão – Ele poderá fazer um anúncio temporário, um evento… Lógico que tudo isso tem que ser avaliado. Por exemplo, uma determinada empresa quer fazer o lançamento de um empreendimento imobiliário. O negócio é ao lado do parque, e ela quer valorizá-lo por isso. Esse empresário pode colocar um estande provisório. Em contrapartida, ele poderá fazer a reforma de um banheiro, da pista… Isso abre uma perspectiva muito positiva, porque aí nós temos uma nova fonte de financiamento, digamos assim, para manutenção de uma unidade de conservação. Isso é um modelo mundialmente adotado. Isso tudo seguindo uma legislação ambiental, o plano de manejo. Nada pode ser fora do que está prescrito

Sarney Filho– É importante dizer o seguinte: a gestão do governador Ibaneis tem dado uma atenção especial para o conforto do cidadão, seja fazendo um viaduto, seja melhorando uma rodovia, seja construindo uma escola, um terminal rodoviário… E também, tão importantes quanto essas ações são as melhorias das unidades de conservação nos parques de uso da população. O brasiliense não tem praia, a maioria não é sócio de clube. Então, onde ele poderá promover seu lazer? Onde as senhoras vão poder fazer uma caminhada, ter seu contato com a natureza perto de casa? Nas unidades de conservação dos parques de uso, que têm infraestrutura para os frequentadores. É uma prestação de serviço do governo para dar melhor condição de vida para a população.

Nós diminuímos em 50% as queimadas em unidades de conservação, e na área total queimada, se nós tirarmos o fogo prescrito, conseguimos diminuir tambémSarney Filho, secretário do Meio Ambiente

O que a Secretaria do Meio Ambiente tem feito pela preservação ambiental no Distrito Federal?

Sarney Filho – Vamos falar do Lago Paranoá. Nós temos feito a recuperação de áreas degradadas do Lago Paranoá. O Lago Sul já está completamente restaurado, e no Lago Norte foi feito o levantamento. Tão logo comece o período chuvoso, vai começar a restauração também. Até o fim do governo Ibaneis, todas as áreas degradadas, como as principais do lago, serão recuperadas. Brasília teve uma crise hídrica há pouco tempo. A atualização dos dados sobre mudanças climáticas nos indica que nós vamos ter mais estresse climático ainda durante os próximos anos. Manter e recuperar nascentes é importantíssimo. Para isso, nós estamos fazendo um sistema novo, em todo o Brasil, talvez até no mundo, que é um sistema agroflorestal mecanizado. Estamos promovendo seminários e aulas nas áreas rurais para que os produtores, principalmente os pequenos e assentados, possam usar o sistema agroflorestal para recuperar nascentes e fazer uma produção sustentável e à altura dessa questão climática. Estamos também fazendo uma coisa muito importante, que é o Sistema Distrital de Informações Ambientais [Sisdia], um sistema de informações georreferenciadas e ambientais onde todos os dados são sistematizados. E há uma coisa muito importante, que é o fim da demora para liberação de licenciamento ambiental.

Trinchão – E mais um ponto importante é a relevância dada no combate aos incêndios.

Sarney Filho – Também é único. Em 2020, em todos os biomas brasileiros, principalmente na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal, houve um aumento substancial de queimadas. Nós diminuímos em 50% as queimadas em unidades de conservação, e na área total queimada, se nós tirarmos o fogo prescrito, conseguimos diminuir também.

Como se conseguiu isso?

Sarney Filho – Com prevenção. Fazendo aceiros, contratando 150 brigadistas, utilizando o sistema de monitoramento com comunicação com o Corpo de Bombeiros, promovendo ações de educação ambiental, além da queimada prescrita – que é a antecipação da queimada de folhas secas no período chuvoso, evitando que ela sirva de combustível na época da seca.

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