A população de Samambaia aprovou os projetos urbanísticos para ampliação da área do Hospital Regional de Samambaia (HRSam) e a regularização das feiras da EQN 508/510 e da EQN 311/313, elaborados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). Durante a audiência pública virtual promovida pela pasta na noite desta quinta-feira (19), todos os participantes elogiaram e agradeceram pelas propostas da Seduh.
O objetivo delas é a desafetação desses terrenos. Ou seja, o governo cede a área que é pública para transformá-la em lote, com a finalidade de regularizar os locais ocupados pelos três equipamentos públicos.
A criação do lote para o HRSam foi considerada necessidade pública pelo governo, em razão da pandemia | Foto: Renato Alves / Agência Brasília
A criação do lote para o HRSam foi considerada necessidade pública pelo governo, em razão da pandemia. Com a ampliação da área, se aumenta significativamente a capacidade de atendimento e quantidade de leitos de internação disponíveis para a população do DF, principalmente a de Samambaia. A ideia é que o terreno do hospital na QS 614 passe de 1.760 metros quadrados para 2.200 metros quadrados.
A importância da medida para o HRSam foi destacada pelo morador de Samambaia Joel dos Santos, presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Distrito Federal (SindSaúde) da região administrativa. “Nosso hospital faz 450 partos por mês. Precisamos do apoio da Seduh para ampliação do hospital. É importante não só para Samambaia, como todo o DF”, afirmou.
“Agradeço a presteza da Seduh em andar com essa regularização, fundamental para o hospital empreender outras obras e ter sua situação regularizada do ponto de vista das normas urbanísticas”, disse o diretor de Engenharia da Secretaria de Saúde Luiz Otávio, ao lembrar que um hospital acoplado foi instalado no local para atender pacientes com Covid-19.
Feiras
No caso das feiras, a Administração Regional de Samambaia solicitou a regularização dos locais ocupados. Ambas não constituem unidades imobiliárias registradas em cartório e estão em áreas públicas. A feira da EQN 508/510 ocupa um terreno de aproximadamente 4.465 metros quadrados, enquanto a da EQN 311/313 ocupa uma área de 4.460 metros quadrados.
“[A regularização] é uma conquista muito grande para os feirantes. São mais de 30 anos lutando para regularizar a nossa feira”, comemorou a presidente da feira da EQN 508/510, Genacy Soares. “Queria agradecer ao governador Ibaneis, a Seduh e ao administrador de Samambaia, Gustavo Aires, por tudo isso”, destacou a feirante Marlucia Marques.
O administrador regional também foi um dos que agradeceu pelos projetos da Seduh. Para Gustavo Aires, a iniciativa de regularização dos lotes ajuda a “atender a comunidade em suas demandas e destravar todo o Distrito Federal”.
“Esse é mais um avanço para a regularização desses lotes em Samambaia. São três projetos muito importantes. Do hospital, em função da pandemia, e das feiras, que fazem parte do programa Feira Legal. Mas a felicidade da comunidade é o mais importante”, ressaltou a secretária executiva de Gestão do Território da Seduh, Janaína Vieira.
Próximos passos
Depois da audiência, os projetos urbanísticos ainda precisam passar pelo aval do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan).
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Em seguida, as áreas a serem desafetadas em Samambaia serão incluídas no Projeto de Lei Complementar (PLC) elaborado pela Seduh, que reúne outros lotes de equipamentos públicos em várias regiões administrativas do DF que estão pendentes de regularização.
O PLC então será encaminhado para análise da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Depois disso, deverá ser sancionado pelo governador Ibaneis Rocha.
* Com informações da Seduh
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