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24/08/2021 às 10:54, atualizado em 24/08/2021 às 13:24
Algumas lojas esperaram mais de duas décadas para receber o documento
“Uma grande vitória, para comemorar com um belo chopp. Não tem nada melhor”. O trocadilho é de Marcos André Souza, dono da cervejaria Chopp Brasília Bier, que esperava há 10 anos a escritura pública do terreno que ocupa no Gama. A empresa, como diversas outras, foi beneficiada pelo antigo Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo, o Pró-DF-II, mas a burocracia vinha emperrando a merecida regularização.
[Olho texto=”Com a escritura pública em mãos, a empresa passa a ter segurança jurídica para incrementar os investimentos e, quiçá, realizar novas contratações” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”]
As escrituras foram entregues pelo presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), Izidio Santos, pelo diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim, pelo secretário de Empreendedorismo, Amós Batista, e pelo secretário de Relações Institucionais, Vitor Júnior.
“É uma alegria da Terracap fazer a entrega dessas escrituras e poder finalizar o seu papel no programa de incentivo. Esperamos que os empresários que aqui chegaram possam dar continuidade aos seus negócios, crescer e gerar ainda mais emprego e renda para a população”, diz o presidente Izidio.
Para o diretor Leonardo Mundim, “essa entrega do GDF e da Terracap permite um novo tempo e significa um resgate, ainda que parcial, da dívida estatal para com os empresários, que acreditaram no programa de desenvolvimento econômico, investiram seu trabalho e sonhos no terreno, e depois sofreram com todo tipo de erro do Estado por muitos anos”.
Genuinamente brasiliense, como o próprio nome sugere, a cervejaria Chopp Brasília Bier agora, mais do que nunca, finca raízes na capital federal. A partir da data de hoje, com a escritura pública em mãos, a empresa passa a ter segurança jurídica para incrementar os investimentos e, quiçá, realizar novas contratações. Marcos conta que, no terreno de 1,8 mil m² localizado no Gama, chegou a investir cerca de R$ 1,7 milhão.
“E na época não obtivemos o alvará”, relembra. “Isso quer dizer que esta escritura hoje recebida é uma garantia, uma segurança e representa muito para nós”, explica.
O secretário de Empreendedorismo, Amós Batista, parabenizou os empresários por acreditar na implantação do negócio. “Eu sempre utilizo uma frase: Brasília não é para amadores. Diante de um quadro de normas, em especial tributário, além do Pró-DF – são 18 leis, sem contar portarias e resoluções que dariam mais umas 50. Então, vocês venceram tudo isso”, completou.
Semanalmente, a Terracap tem prosseguido com a entrega de escrituras públicas das empresas beneficiadas pela regularização do antigo Pró-DF-II. Semana passada, outras duas empresas, de grande e pequeno portes, receberam o documento: a Super Adega e a Elétrica Planalto, sendo que esta aguardava há 23 anos, desde o início do processo em 1998, pela segurança jurídica hoje alcançada.?
* Com informações da Terracap