A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (31), o edital de Chamamento Público n° 23/2021, que selecionará uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para realizar o festival Viva 2022, previsto para ocorrer durante sete dias do mês de dezembro. Com aporte de R$ 2 milhões, o evento será em formato drive-in. As inscrições ficam abertas até 29 de setembro.
Com o objetivo de garantir o acesso às atividades artísticas, o festejo terá programação viva e simultânea nas regiões Norte, Sul, Leste e Central do DF. A previsão é de que sejam gerados em torno de 700 empregos diretos e mais de 2.500 indiretos para o setor da economia criativa. As cidades cotadas para receber a festa são São Sebastião, Paranoá, Gama e Samambaia.
“Essa é mais uma ação planejada dentro da nossa realidade de enfrentamento à pandemia, com o objetivo de movimentar a cadeia produtiva da cultura e levar arte para o cidadão”, observa o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues.
Para participar, a OSC deverá apresentar um plano de enfrentamento à pandemia de covid-19, respeitando os protocolos de segurança. Para o público, é exigido que a OSC construa um programa diversificado, com qualidade similar para todas as cidades onde ocorra o evento. Por meio do Plano de Cidadania e Diversidade Cultural, o proponente tem a obrigatoriedade de assegurar o acesso de pessoas com deficiência e idosos.
A escolha da OSC será feita por comissão de seleção formada por cinco membros, designados por ato publicado no DODF. Entre eles, um servidor ocupante de cargo efetivo ou emprego permanente na administração pública. Para subsidiar o trabalho, os integrantes estarão livres para contratar assessoramento técnico especialista, na forma da Lei Nacional n° 8.666/1993.
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Inscrição
Para concorrer, o interessado deve enviar a Ficha de Inscrição e a proposta, conforme descrito no Anexo II do edital, em formato PDF, para o endereço eletrônico: protocolo@cultura.df.gov.br, com o assunto “Seleção do Chamamento Público para realização do Viva 2022”, no período de 31 de agosto a 29 de setembro.
O resultado provisório será divulgado no DODF e no site da Secec. Em caso de dúvidas, as OSCs deverão entrar em contato com a Subsecretaria de Difusão e Diversidade Cultural, por telefone (3225-6268 ou 99119-0610) ou por e-mail (sddc@cultura.df.gov.br).
* Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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