Criada para permitir acordos e pactos de desempenho, a contratualização em saúde foi foco de um seminário on-line realizado pela Coordenação Especial de Gestão de Contratos e Serviços de Saúde, da Secretaria de Saúde (SES), nesta quinta-feira (9). Com cerca de 500 participantes, o evento teve como foco a troca de experiências de gestão e controle, recebendo convidados de instituições do Distrito Federal, de outras unidades da Federação e de Portugal.
O secretário de Saúde, general Pafiadache, ressaltou a importância do seminário na melhoria dos indicadores na área da saúde | Foto: Divulgação/Secretaria de Saúde
“Este é um assunto sobre o qual o bom gestor deve ter preocupações constantes, com a ética e com a transparência”, afirmou o secretário de Saúde, general Pafiadache. O gestor ressaltou o objetivo dessas iniciativas: “Tudo isso na busca de resultado, na busca de melhoria dos nossos indicadores na área de saúde”.
Intitulado “Gestão da Contratualização em Saúde”, o primeiro painel do seminário contou com a presença de Paulo Victorino, representante do Serviço Nacional de Saúde de Portugal. Ele compartilhou a experiência na região de Lisboa e do Vale do Tejo. Sob a mediação de Mabelle Roque, da Coordenação Especial de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde (CGCSS), da Secretaria de Saúde, o painel também contou com a participação da assessora técnica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Eliana Dourado, e do superintendente executivo do Hospital da Criança de Brasília (HCB), Renilson Rehen.
O segundo painel, “Governança, Controle e Transparência”, teve a presença do chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa da Secretaria de Saúde, Raphael Malinverni; diretor do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross), Pietro Sidoti, e do advogado sanitarista Thiago Lopes – autor do livro Contratualização no SUS –, que abordou marcos jurídicos sobre o tema.
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Resultados no DF
A modalidade classificada como contratualização externa, celebrada pelo poder público com entidades privadas, começou no DF em 2011, quando foi firmada a parceria com o Hospital da Criança de Brasília (HCB). Em 2017, houve a contratualização com o Hospital Universitário de Brasília (HUB); e, em 2018, foi firmado o acordo com o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF).
Em 2016, também foi iniciada a chamada contratualização interna, com a instituição do Programa de Gestão Regional da Saúde (PRS), por meio do estabelecimento de acordos entre a Administração Central da Secretaria de Saúde e as superintendências das regiões de saúde e unidades de referência distrital. A meta é viabilizar acordos de gestão local (AGLs) para todas as unidades de saúde do DF até 2023.
[Olho texto=”Em todo o DF, mesmo durante a pandemia, houve um aumento de 27% no número de pessoas cadastradas pelas equipes da Atenção Primária à Saúde” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”]
De acordo com a secretária adjunta de assistência à saúde, Raquel Beviláqua, a gestão baseada em resultados tem tido saldo positivo. Se, no início, cerca de 30% das metas eram alcançadas, no ano passado foi atingido um índice de 75%. “Todas as regiões subiram os resultados, isso foi muito bom”, conta. Ela ressaltou também o fortalecimento da autonomia e do protagonismo dos gerentes de unidades, desde as localizadas em regiões centrais até as de áreas rurais.
Entre os resultados destacados pela Secretaria de Saúde, estão o tempo de permanência em leitos de UTI geral na Região de Saúde Leste do DF: a média em 2018 era de 26,4 dias; em 2020, ficou em 13 dias. Já a Região Central conseguiu reduzir a taxa de internações relacionadas à diabetes mellitus e suas complicações de 4,1, em 2018, para 1,79, em 2020.
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Mesmo no contexto da pandemia, a UBS 3 de Planaltina conseguiu sair de zero para 72% das gestantes com exames para sífilis e HIV, do primeiro para o último quadrimestre de 2020. No mesmo período, a UBS 1, de Sobradinho II, passou de 3% para 72% na proporção de gestantes com pelo menos seis consultas de pré-natal, sendo a primeira até a vigésima semana de gestação.
Em todo o DF, mesmo durante a pandemia, houve um aumento de 27% no número de pessoas cadastradas pelas equipes da Atenção Primária à Saúde. O percentual de leitos de UTI sob orientação do Complexo Regulador passou de 82,6% em 2019 para 92% em 2020.
*Com informações da Secretaria de Saúde
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