O Governo do Distrito Federal (GDF) conseguiu executar a totalidade dos recursos recebidos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Programa de Desenvolvimento Fazendário (Prodefaz), no âmbito do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos do Brasil (Profisco). Foram gastos U$ 31 milhões na realização dos projetos apresentados. O seminário de encerramento do programa foi promovido no formato on-line nesta segunda-feira (13).
[Olho texto=”“Investir na administração tributária é preparar o Distrito Federal para crescer economicamente e em qualidade de vida” ” assinatura=”André Clemente, secretário de Economia” esquerda_direita_centro=”direita”]
O Prodefaz foi coordenado pela Secretaria de Economia (Seec), por meio de financiamento junto ao BID, com o objetivo de modernizar a gestão fiscal, promover o alcance de metas fiscais sustentáveis e obter taxas mais elevadas de investimento. Implantado em 23 estados e no Ministério da Economia, o programa também contou com as participações da Procuradoria-Geral do DF e da Controladoria-Geral do DF.
O desembolso dos recursos teve início em 2016 e foi concluído em junho deste ano. Estava previsto o valor inicial de U$ 32.997.000,00 – total do qual foi recebido, efetivamente, o montante de U$ 31.081.919,26, recursos integralmente utilizados durante a realização do programa. O governo investiu U$ 4.920.420,29 de contrapartida.
Ação bem-sucedida
“Agradeço o empenho e a dedicação de todos no decorrer dos projetos”, destacou o secretário executivo de Planejamento, Maurílio Rocha. “Foi muito importante. Graças à união e ao comprometimento de todos, conseguimos gastar 100% do que foi desembolsado. Realmente consideramos um grande sucesso.”
[Olho texto=”“O que conta para a gente é o quanto o Estado conseguiu evoluir com os investimentos realizados” ” assinatura=”Cristina Mac Dowel, representante do BID” esquerda_direita_centro=”esquerda”]
O secretário de Economia, André Clemente, reforçou: “Investir na administração tributária é preparar o Distrito Federal para crescer economicamente e em qualidade de vida. Esses recursos do BID e o programa orientado para sistemas, capacitações, consultorias e equipamentos são fundamentais.”
A representante do BID, Cristina Mac Dowel, ressaltou a importância do Prodefaz para a modernização dos estados. “O seminário de encerramento tem um grande significado”, disse. “O banco tem uma cultura de gestão por resultados. O que nós avaliamos é o resultado alcançado. O que conta para a gente é o quanto o Estado conseguiu evoluir com os investimentos realizados. É isso que é tão importante para nós”.
Cristina elogiou o cumprimento total pelo DF da matriz de resultados pactuada: “No desenho dos projetos, preparamos uma matriz de resultados, e eu sei que no DF vocês cumpriram 100% – tanto os indicadores de resultado quanto os de produtos que foram acordados. Isso é muito bom”. A gestão fiscal responsável e sustentável, frisou ela, permite a melhor oferta de serviços ao cidadão.
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Melhorias no sistema
Durante o seminário, foram apresentados alguns dos resultados obtidos com a implantação do programa em áreas específicas. Houve a demonstração de melhorias no sistema de arrecadação tributária, no portal de serviços da Receita, no site do Nota Legal, no sistema de cobrança tributária, na malha fiscal, na gestão para resultados, no sistema do Plano Plurianual (PPA WEB), no sistema do Compras-DF e no sistema de julgamento de processos do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais.
Entre os projetos implementados, foi dado destaque para o aumento da arrecadação do ICMS, a redução do prazo de concessão e alteração de inscrição no registro fiscal de contribuinte do DF de 12 para cinco dias e a redução no prazo de tramitação de recursos administrativos.
De acordo com a Secretaria Executiva de Planejamento, com a conclusão da Prodefaz/Profisco, a Secretaria de Economia está na fase de prestação de contas e, em seguida, pretende iniciar uma segunda etapa do projeto – o Profisco II, com o intuito de aperfeiçoar ainda mais a gestão dos projetos do governo e a modernização fiscal.
A coordenação do Prodefaz no âmbito da Secretaria de Economia foi realizada pela equipe do Escritório de Projetos Institucionais, que também atuará na continuidade do programa.
*Com informações da Secretaria de Economia
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