21/9/21 9:07
Atualizado em 21/9/21 às 9:07

‘Assentamento rural’ encerra reuniões sobre licenciamentos

Série de encontros está sendo transmitida pelo canal do Brasília Ambiental no YouTube durante este mês

“O pequeno produtor é um ativo ambiental, e as políticas ambientais e de governo precisam estar atentas a isso, pois há retorno em sustentabilidade. Com a fixação do produtor rural no campo, consegue-se inclusive uma política de planejamento urbano mais adequada, por reduzir o êxodo rural”Alisson Neves, superintendente de Licenciamento do Brasília Ambiental

O Brasília Ambiental promove nesta terça-feira (21), às 19h, a reunião virtual sobre assentamento rural, finalizando a jornada de eventos sobre o licenciamento ambiental no Distrito Federal. A iniciativa é do Grupo de Trabalho (GT) do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal (Conam/DF), que busca soluções para os diversos temas abordados ao longo do mês de setembro.

Segundo o coordenador do GT e superintendente de Licenciamento do instituto, Alisson Neves, atender a população rural significa assegurar uma questão ambiental e social, sendo sustentável a permanência dos produtores de alimentos no campo.

“O pequeno produtor é um ativo ambiental, e as políticas ambientais e de governo precisam estar atentas a isso, pois há retorno em sustentabilidade. Essas pessoas conseguem tirar subsistência da terra e fornecer alimentos de qualidade com preço acessível e produzido no próprio DF. Com a fixação do produtor rural no campo, consegue-se inclusive uma política de planejamento urbano mais adequada, por reduzir o êxodo rural”, esclarece o coordenador do GT.

As conferências ocorrem, ao vivo, pelo canal do YouTube do Brasília Ambiental, uma vez por semana, com início sempre às 19h. Os debates já realizados tiveram como temas Regularização de núcleos urbanos, Novos parcelamentos urbanos e regularização e Novos parcelamentos rurais.

A live, assim como as anteriores, fica disponível para acesso na plataforma de vídeos do Brasília Ambiental para aqueles que não conseguirem acompanhar o evento no momento de sua realização, terem a chance de mandar sugestões, mesmo após o encontro, para o endereço eletrônico sulam@ibram.df.gov.br.

Coordenado pelo Brasília Ambiental, o GT do Conam/DF também conta com representantes de outros órgãos do poder público e da sociedade civil. “O Conam, por meio do GT, está fazendo um esforço que até então nunca havia sido realizado que é a edição de normativas para uma das atividades que mais acarreta impacto ambiental no Distrito Federal”, completa Alisson Neves.

O Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal (Conam), presidido pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema), é um órgão consultivo e deliberativo, composto por membros do poder público e da sociedade civil, com o objetivo de promover mecanismos para a preservação, recuperação e conservação do meio ambiente no DF e elaborar e aperfeiçoar normas de proteção, por meio de resoluções e decisões, entre outras ações.

Núcleos urbanos – A abertura do ciclo de encontros sobre o licenciamento ambiental no DF ocorreu no dia 1º deste mês, com o debate Regularização de núcleos urbanos. O evento contou com uma exposição técnica sobre o tema e um espaço aberto para a participação de interessados trazendo suas manifestações.

Parcelamentos – No dia 8, o diálogo teve como tema Novos parcelamentos urbanos, com a busca por soluções ambientais prévias visando à redução dos impactos.

Regularização – Já na terceira reunião, no dia 14, falou-se sobre a questão da regularização fundiária agrária para a garantia de áreas sustentáveis, funcionais e produtivas com o objetivo de conter o avanço desordenado das áreas urbanas.

Todas as contribuições do público nas reuniões virtuais resultarão em novas resoluções do Conam.

*Com informações do Brasília Ambiental