Está disponível no site da Secretaria de Governo a lista dos habilitados e dos inabilitados no processo licitatório para ocupação de bancas da Feira Permanente do Riacho Fundo II. O material foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (23).
[Olho texto=”“A publicação do resultado inicial da licitação dos boxes da feira do Riacho Fundo II configura um importante passo no processo seletivo para ocupação da feira, cuja edificação foi restaurada pela Novacap e será utilizada pela primeira vez por aqueles que apresentaram as melhores propostas de preços”” assinatura=”Valmir Lemos, secretário executivo das Cidades” esquerda_direita_centro=”esquerda”]
A concorrência pública visa selecionar pessoas físicas para a exploração comercial de 108 boxes e contou com 148 interessados, dos quais 64 foram habilitados. Confira aqui a lista.
“A publicação do resultado inicial da licitação dos boxes da feira do Riacho Fundo II configura um importante passo no processo seletivo para ocupação da feira, cuja edificação foi restaurada pela Novacap e será utilizada pela primeira vez por aqueles que apresentaram as melhores propostas de preços”, afirma o secretário executivo das Cidades, Valmir Lemos.
A licitação segue na etapa de interposição de recurso do julgamento das propostas de preço. O prazo vai até o próximo dia 30 para manifestação dos participantes. Em seguida, de 8 a 15 de outubro, abre-se o período para a comissão de licitação julgar os recursos das propostas. Em 22 de outubro será publicado, no DODF, o resultado sobre a interposição de recursos.
De acordo com o cronograma, a homologação do processo licitatório será em 23 de novembro e a assinatura do Termo de Permissão de Uso Qualificada, em 30 de novembro.
Encerrada a licitação, a Secretaria Executiva das Cidades iniciará novo processo para ocupação, caso haja bancas remanescentes.
Novas licitações à vista
O secretário de Governo, José Humberto Pires, explica que esse é o primeiro processo de licitação feito no governo Ibaneis para ocupação desses espaços públicos. A Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades, vinculada à Secretaria Executiva das Cidades e responsável pelo procedimento, tem trabalhado dentro de todo critério da legislação vigente para não prejudicar nenhum cidadão interessado em desenvolver sua atividade na Feira Permanente do Riacho Fundo II.
“Nós pegamos este processo com problemas e tivemos que encerrar o que foi feito no governo passado. A razão da demora é para que dê segurança jurídica a todas as pessoas à luz da legislação”, afirma.
José Humberto informa que outras licitações serão feitas para mobiliários públicos que tenham espaços desocupados e a pasta já está preparando mais três editais voltados a feiras.
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De acordo com o secretário, o objetivo é revitalizar as feiras do ponto de vista estrutural, da qualificação dos feirantes e, sobretudo, transformá-las em verdadeiros comércios, em que as atividades possam ser desenvolvidas com a sinergia necessária, sem boxes fechados ou sendo usados indevidamente.
O processo ocorre em parceria com a Administração Regional de Riacho Fundo II, que tem contribuído com apoio organizacional para a execução de etapas do edital.
Todas as informações sobre a licitação estão disponíveis no menu principal do site da Segov, na aba “Licitações” – “Processos Segov”.
*Com informações da Secretaria de Governo do DF
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