Auditores fiscais do Instituto Brasília Ambiental, que atuam na Diretoria de Fauna (Difis IV), finalizaram, nesta sexta-feira (1º), a operação Pássaro Livre, na Região Administrativa do Gama. Na ação – que acontece desde quinta-feira (30) – houve a apreensão de três pássaros coleiros-baianos e um papagaio. Eles aplicaram ainda dois autos de infração e multas que somam R$ 9.500.
Na operação foi constatado que os pássaros apreendidos não tinham anilhas de identificação, seus criadores não apresentaram nota fiscal de suas aquisições ou outros documentos que comprovassem suas origens
Os animais apreendidos foram encontrados em oito alvos antecipadamente identificados pelos fiscais. O objetivo da ação foi aproveitar o aparato estatal que já se encontrava na RA e revistar infratores que já tinham sido autuados pela Difis IV.
“Tendo em vista a contumácia de muitos deles em violar a legislação, resolvemos retornar em alguns locais”, esclarece o diretor de Fiscalização de Fauna, Victor Santos. Segundo ele, 25% dos alvos eram reincidentes.
Na operação foi constata que os pássaros apreendidos não tinham anilhas de identificação, seus criadores não apresentaram nota fiscal de suas aquisições ou outros documentos que comprovassem suas origens. Fatos que caracteriza origens ilícitas dos animais. “Situações típicas de quando as aves são provenientes de captura ilegal na natureza ou do tráfico de animal silvestre”.
As penalidades aplicadas se fundamentam no Decreto Federal 6.514/2018, que disciplina infrações ambientais, em especial, as de fauna. Os pássaros apreendidos foram encaminhados para o Centro de Triagem de Animais silvestres (Cetas).
[Relacionadas esquerda_direita_centro=”esquerda”]
A ação fiscal ambiental de fauna contou com a participação de quatro auditores fiscais e fez parte da terceira edição da Operação Cidade da Segurança Pública (CSP), que se estende até o próximo domingo no Gama.
A CSP é uma iniciativa do GDF, que integra o projeto DF Mais Seguro, coordenado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), e conta com a participação de vários órgãos do governo, cada uma atuando na sua área.
*Com informações da Ibram
links úteis
