Mais cinco portarias foram publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (1º) liberando valores que somam R$ 4,2 milhões do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). As coordenações regionais de ensino da Secretaria e Educação (SEE) e suas respectivas escolas poderão utilizar os recursos para executar benfeitorias, com o objetivo de buscar melhorias no atendimento aos estudantes da rede pública de ensino.
O objetivo do programa é disponibilizar recursos diretamente às escolas e regionais para promover a autonomia das unidades, contribuindo para a qualidade de ensino e o fortalecimento da gestão democrática.
Verba pode ser utilizada, entre outras destinações, a obras nas escolas | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
As regionais beneficiadas são as de Brazlândia, Ceilândia, Gama, Guará, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Planaltina, Plano Piloto, Recanto das Emas, Samambaia, Santa Maria, Sobradinho e Taguatinga. Essas unidades poderão utilizar os valores, que também são provenientes de emendas parlamentares, e também destinar – provenientes de emendas parlamentares – para as unidades escolares públicas de cada uma das regiões administrativas. O dinheiro vai permitir implantar benefícios nas próprias regionais e em cada uma das escolas contempladas.
De acordo com a legislação, a verba do Pdaf pode ser utilizada para custeio de pequenos reparos, como pintura, consertos em telhados e pisos, e ainda para despesas de capital, a partir da compra de materiais permanentes, como computadores e impressoras, que se incorporam ao patrimônio da unidade.
Paranoá
Com cerca de 26 mil alunos, matriculados em 35 escolas, a Coordenação Regional de Ensino do Paranoá foi beneficiada com R$ 626.400, dos quais R$ 410 mil são de capital e R$ 216.400 de custeio.
“Pátios, cozinhas, banheiros, coberturas de quadras e refeitórios recebem melhorias com o Pdaf”, valoriza o coordenador regional de ensino da cidade, Ranieri Falcão. “As escolas têm autonomia para fazer pequenos reparos, de forma rápida e imediata. Isso traz mais conforto tanto para os profissionais da Educação quanto para os estudantes, e essa é a nossa finalidade.”
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Cartão
Em agosto, o GDF lançou o Cartão Pdaf, instrumento que vai viabilizar uma plataforma para tornar a execução de serviços nas escolas mais ágil e a prestação de contas mais simples e transparente.
As escolas e regionais de ensino terão acesso a um cartão para administrar os recursos recebidos pelo programa. O cartão permite que os valores sejam utilizados de maneira mais desburocratizada, pois as unidades escolares poderão contratar diretamente serviços e reparos junto a fornecedores credenciados pelo governo, tendo acesso previamente aos preços cobrados por eles.
O cartão funcionará por meio de parceria entre as secretarias de Educação (SEE) e de Economia (Seec), o Banco de Brasília e o Sebrae-DF.
*Com informações da Secretaria de Educação
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