A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) realizará, nos dias 20 e 21 de outubro, a partir das 14h30, o III Encontro de Corregedorias do Distrito Federal. O evento será transmitido pela TV Controladoria DF no YouTube e reunirá servidores públicos que atuam ou têm interesse em atividades correcionais para conhecerem melhores práticas relacionadas ao desempenho da atividade disciplinar.
A abertura do evento contará com a presença do controlador-geral do DF, Paulo Martins, e do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário. O objetivo do encontro, segundo Paulo Martins, é disseminar as boas práticas correcionais para atuação preventiva às faltas funcionais, fomentar o pensamento crítico das corregedorias sobre temas atuais e controversos que envolvem o processo administrativo disciplinar, além de fornecer instrumentos aos servidores públicos para atuarem no combate à corrupção.
O primeiro dia de programação vai trazer a reflexão sobre o tema A responsabilidade da Corregedoria na preservação de faltas funcionais, com o corregedor-geral da União na CGU, Gilberto Waller. Em seguida, será a vez do painel A aplicabilidade do princípio da insignificância no processo disciplinar, com moderação da subcontroladora de Correição Administrativa da CGDF, Ismara Roza, e colaboração dos policiais rodoviários federais Fabiano Cani (PRF-ES), Cesar Schmitt (PRF-TO) e Fábio Sussuarana.
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Já o segundo dia do encontro (21) terá, às 14h30, a palestra Responsabilização de pessoa jurídica à luz da nova Lei de Licitações, do diretor de Responsabilização de Entes Privados da CGU, Marcelo Pontes Vianna. Na sequência, o secretário-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Francisco Antônio Alves de Souza, vai falar sobre o tema Tomada de Contas Especial como mecanismo de combate à corrupção.
O auditor-fiscal da Receita Federal, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, dará palestra sobre o tema A análise da evolução patrimonial dos servidores públicos como instrumento de combate à corrupção. Não será necessária inscrição prévia, mas os interessados em certificação poderão se inscrever no dia.
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A subcontroladora de Correição Administrativa da CGDF, Ismara Roza, afirma que a programação foi pensada para que a CGDF contribua com o crescimento da correição no DF. “Nos empenhamos para trazer grandes nomes de profissionais que atuam na área e têm experiências diversas sobre os temas. São palestrantes renomados que abrilhantarão o evento, muitos deles da CGU, que é uma referência para nós”, destaca.
Confira a programação completa aqui.
*Com informações da Controladoria-Geral do Distrito Federal
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