Combate à intolerância reforça liberdade de crenças

Para promover uma cultura de respeito à liberdade de crenc?as e da não discriminação, o Distrito Federal celebra, nesta segunda-feira (25), o Dia Distrital de Combate à Intolerância Religiosa. A data será marcada pela realização da quarta edição da série Diálogos com o Comitê Distrital da Diversidade Religiosa (CDDR), colegiado vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) e que tem a missão de auxiliar o governo na elaboração de políticas públicas para afirmação dos direitos à liberdade religiosa, à laicidade do Estado e à opção de o cidadão não ter religião. O evento ocorrerá de forma virtual e será transmitido pelo Facebook da Renadir, das 17h às 18h30.

“Infelizmente ainda presenciamos casos de intolerância e desrespeito, principalmente contra as religiões de matriz africana, como os ataques a terreiros e depredação de espaços públicos símbolo da religiosidade afro-brasileira. Por isso, é importante reforçarmos todos os dias o nosso compromisso com o combate ao racismo e todas as formas de preconceito”, explica a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.

A intolerância religiosa é caracterizada pela falta de respeito à religia?o ou crenc?a do pro?ximo. Pode acontecer de diversas maneiras, como ofensas, agresso?es e depredac?o?es de locais onde ocorrem os cultos religiosos. Segundo a lei nº 7.716/1989, a pena para quem cometer discriminac?a?o ou preconceito contra religio?es é a reclusa?o de 3 a 5 anos.

As denúncias devem ser feitas à Polícia Civil do Distrito Federal, que conta com uma Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin) por meio do ligue 197 ou pelo site delegaciaeletronica.pcdf.df.gov.br. As denúncias podem ser registradas ainda no Ligue 156 / opção 7, e no Ligue 162.

A Sejus, órgão do GDF responsável pelas políticas de promoção da igualdade racial, também atua nesta temática com a Coordenação de Políticas de Promoção e Proteção da Diversidade Religiosa, da Subsecretaria de Direitos Humanos e Igualdade Racial (Subdhir). Esta coordenação atua na implementação de ações de respeito ao livre exercício de crenças e liberdade religiosa à população do DF, combatendo a discriminação e intolerância.