A semana do Natal tem mais notícia boa para as escolas. Na edição desta terça-feira (21) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Secretaria de Educação liberou mais R$ 6,98 milhões para serem usados pelas escolas da rede pública de ensino. Os recursos são oriundos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf).
O Pdaf facilita o acesso das escolas ao dinheiro a ser usado em pequenas obras de reparos e melhorias ou em compra de bens que vão ser usados no processo pedagógico | Foto: Álvaro Henrique/SEE
Todas as 14 coordenações regionais de ensino (CREs) foram contempladas. As verbas são originárias de emendas feitas pelos deputados distritais no Orçamento do Distrito Federal.
[Olho texto=”“As verbas do Pdaf são importantes para que escolas mantenham os espaços e as estruturas com qualidade para receber os alunos, servidores e comunidade”” assinatura=” – Carlos Ney, coordenador da Regional de Ensino de Ceilândia” esquerda_direita_centro=”esquerda”]
O Pdaf foi criado em 2012 com objetivo de trazer autonomia para as escolas e regionais de ensino utilizarem os recursos conforme suas necessidades. A verba sai do caixa do Governo do Distrito Federal (GDF) diretamente para as regionais de ensino, que pagam despesas feitas pelas escolas.
É uma forma de dar velocidade à gestão dos recursos públicos. Mas há limites. O dinheiro só pode ser usado para pequenas obras de reparos e melhorias, como conserto de telhado, troca de piso, reforma de banheiros, ou para compra de bens que vão ser usados no processo pedagógico e se incorporarão ao patrimônio da escola, como computadores, impressoras, projetores.
“As verbas do Pdaf são importantes para que escolas mantenham os espaços e as estruturas com qualidade para receber os alunos, servidores e comunidade. Esses recursos ajudam a trazer mais qualidade e conforto nas necessidades percebidas em cada unidade”, destaca o coordenador da Regional de Ensino de Ceilândia, Carlos Ney.
[Numeralha titulo_grande=”R$ 6,98 milhões” texto=”é o valor liberado nesta terça para ser usado pelas escolas da rede pública” esquerda_direita_centro=”direita”]
Cartão Pdaf em 2022
Em 2022, as escolas utilizarão o Cartão Pdaf para tornar a execução de serviços nas escolas mais ágil e a prestação de contas mais simples e transparente. A regulamentação do cartão ocorreu em novembro deste ano e cada escola e regional de ensino terá acesso a um cartão emitido pelo BRB para administrar os recursos oriundos do programa.
Todas as despesas feitas com o cartão serão registradas automaticamente numa plataforma eletrônica. Os fornecedores também ficarão previamente cadastrados nessa plataforma. O sistema oferecerá possibilidade de controle dos gastos em tempo real, também dispensará o uso de cheques ou dinheiro, o que aumenta a segurança.
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O GDF quer fomentar a economia local com o cartão e dar a oportunidade para microempresários e empresas de pequeno porte do Distrito Federal, por isso eles terão prioridade no cadastramento de fornecedores. O cartão irá funcionar por meio de parceria entre as secretarias de Educação e de Economia com o Banco de Brasília (BRB) e o Sebrae-DF.
*Com informações da Secretaria de Educação do DF
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