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A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) publicou, nesta sexta-feira (18), edital para selecionar consultor com pesquisa em acessibilidade de pessoa com deficiência (PcD). Em cooperação com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura (Unesco), a ação visa ao fortalecimento e à modernização das medidas de acessibilidade para promoção do direito da cultura às PcDs.
“A demanda surgiu a partir de pedidos e apontamentos da comunidade cultural”, explica a chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa da Secec, Laís Valente. “Para realizarmos melhorias nas políticas públicas de acessibilidade, elaboramos o projeto de consultoria para contratar profissional qualificado na área.”
Os interessados no trabalho, com duração prevista de 225 dias, deverão enviar o formulário de inscrição e o currículo até 4 de março pelo e-mail prodoc@cultura.df.gov.br.
Os candidatos devem ter pós-graduação concluída em qualquer área, com dissertação ou trabalho de conclusão de curso relacionados ao tema da acessibilidade da pessoa com deficiência. São qualificações desejáveis mestrado ou doutorado e três anos comprovados de experiência profissional.
Cidade acessível
Equipamentos culturais precisam de aprimoramentos, como a faixa tátil de percurso e de alerta para pessoas com deficiência visual | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Dados do último censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010 apontam que 24% da população tem algum tipo de deficiência. É preciso que a cidade cada vez mais se prepare para acolher esse público.
Equipamentos culturais, por exemplo, precisam de aprimoramentos na faixa tátil de percurso e de alerta para pessoas com deficiência visual, sinal sonoro nos semáforos de pedestres, construção de rampas, realocação das lixeiras, implantação de corrimão intermediário nas escadas e manutenção de calçadas, entre outras.
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Grelhas pluviais e juntas de dilatação no chão, totens fora dos padrões e uma série de obstáculos invisíveis para quem não é pessoa com deficiência dificultam e podem inviabilizar o acesso a esses espaços.
“Busca-se, com a presente consultoria, dar efetividade às políticas públicas culturais voltadas às pessoas com deficiência estabelecidas nas mais diversas normas e convenções internacionais, de forma a colocar o Distrito Federal na vanguarda da acessibilidade”, reforça Laís Valente.
Ela lembra que a pasta já dispõe de diversas ações voltadas à acessibilidade na cultura, como a Portaria nº 100, de 11 de abril de 2018, que institui a política cultural de acessibilidade no âmbito da gestão pública do setor no DF.
“Apesar disso, verificou-se a necessidade de aprimorar as políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência, tanto no que tange à fruição cultural [o público] quanto no que tange ao fazer cultural [agentes culturais com deficiência]”, arremata a gestora.
*Com informações da Secec
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