Nos primeiros quatro meses de 2022, a Secretaria DF Legal aumentou o número de ações fiscais em lotes abandonados – ou vazios, conforme termo técnico – por todo o Distrito Federal. Apenas o número de multas aplicadas aos responsáveis que não se atentam para a necessidade de limpeza dessas áreas quintuplicou entre janeiro e abril deste ano se comparado ao mesmo período de 2021.
A fiscalização em lotes abandonados ou vazios tem o objetivo de evitar a proliferação de dengue, além de outras pragas | Fotos: Divulgação / DF Legal
As ações de fiscalização de lotes vazios são uma atribuição da Subsecretaria de Fiscalização de Resíduos Sólidos (Sufir). Por meio de demandas da população, via site da Ouvidoria-Geral do Distrito Federal ou pelo telefone 162, inspetores se deslocam aos endereços e realizam a vistoria do local.
Sendo possível identificar os responsáveis de imediato, os inspetores os notificam para que em um prazo de 10 a 30 dias, dependendo da situação, realizem a limpeza do lote. Após o término do tempo, o dono é multado em 3% do valor do lote. Se mesmo assim o local não for limpo, o poder público poderá realizar a limpeza e cobrar os custos do proprietário legal.
[Olho texto=”“A saída das nossas equipes da força-tarefa da covid-19 permitiu a ampliação e maior dedicação das nossas equipes às nossas atribuições, dentro da Sufir. Agora, nosso planejamento é aumentar o trabalho, especialmente no combate ao descarte irregular de resíduos sólidos”” assinatura=”José Ribamar, subsecretário de Fiscalização de Resíduos Sólidos” esquerda_direita_centro=”direita”]
Entre janeiro e abril de 2022 foram realizadas 930 vistorias a lotes vazios, contra 748 no mesmo período de 2021. Desse total, nos quatro primeiros meses deste ano, foram entregues 205 notificações para que os responsáveis realizassem a limpeza do lote contra 77 no ano passado.
O número mais expressivo diz respeito ao número de multas aplicadas. Enquanto em 2021 foram cinco multas, em 2022 esse número saltou para 25 em quatro meses. O maior número de multas se deve à preocupação do GDF em conter o avanço da dengue no Distrito Federal e para evitar a proliferação de pragas, como ratos e baratas, no meio urbano.
“A saída das nossas equipes da força-tarefa da covid-19 permitiu a ampliação e maior dedicação das nossas equipes às nossas atribuições, dentro da Sufir. Agora, nosso planejamento é aumentar o trabalho, especialmente no combate ao descarte irregular de resíduos sólidos”, explica o subsecretário José Ribamar.
Ribamar destaca, ainda, que a DF Legal é uma das pastas que compõem o Comitê de Combate à Dengue, da Secretaria de Saúde. Com os dados em mãos, a coordenação da subsecretaria destina seus inspetores para as áreas com maior índice de casos para buscar, por meio de ações de fiscalização, reduzir o número de infecções.
Identificação e autuação
Uma das principais dificuldades dos inspetores é a identificação dos donos dos lotes. Para que a fiscalização seja efetiva, os fiscais pesquisam diversos bancos de dados, como o da Secretaria de Economia, para verificar quem consta como dono, por meio do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbano (IPTU).
Quando o responsável é identificado e não é possível que a notificação seja entregue em mãos, outros bancos de dados são pesquisados e, por meio de correspondência, os Correios entregam a notificação na residência dos mesmos. O trabalho já rendeu aviso de ação fiscal até fora do Brasil.
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Denuncie
A Secretaria DF Legal pede que a população busque contribuir com a fiscalização. Devido ao tamanho do Distrito Federal, não há como cobrir todos os cantos da cidade. Por isso, aqueles que quiserem ajudar podem fazê-lo pelo telefone 162 ou ainda pelo site da Ouvidoria.
As fiscalizações ocorrem todos os dias, inclusive aos finais de semana e feriados, de acordo com escala de plantão e programação.
*Com informações da Secretaria DF Legal
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