A partir desta quarta (8), a população do Recanto das Emas poderá ter acesso a carteiras de identidade durante a Cidade da Segurança Pública, projeto da Secretaria de Segurança Pública (SSP) realizado na cidade até sábado (11). O Instituto de Identificação da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) oferece 160 vagas para emissão do documento e outros 240 agendamentos diferentes.
Emissão da primeira via do documento é gratuita no DF | Foto: Divulgação/SSP
O ônibus do instituto ficará no espaço da CSP, no estacionamento comercial da Quadra 103, na principal avenida da cidade, das 9h às 14h. Para solicitar o documento, é necessário levar a certidão original de nascimento ou de casamento.
“Diariamente vamos disponibilizar 40 vagas para confecção das identidades e faremos, ainda, outros 60 agendamentos para atendimento no Posto de Identificação n° 9, que fica ao lado da 27ª Delegacia de Polícia”, explica o chefe da Seção de Operações Papiloscópicas Externas do Instituto de Identificação da PCDF, Venceslau Franco. “É possível incluir informações de outros documentos, como Certificado de Alistamento militar, tipo sanguíneo, Carteira de Trabalho e título de eleitor. Para isso, o morador deverá levar a documentação original que comprove as informações.”
Gratuidade na primeira via
No DF, a primeira via da Carteira de Identidade é gratuita. Ou seja, mesmo que o cidadão tenha retirado o documento em outro estado da Federação, terá gratuidade no DF. O pagamento deverá ser feito apenas para segunda via do documento.
Para emissão da segunda via do documento, haverá cobrança de R$ 42, salvo em casos de isenção. O valor deve ser depositado no BRB – Agência nº 100, conta corrente nº 013.094-8. Isso deve ser feito diretamente no caixa ou por meio de transferência eletrônica no terminal de autoatendimento, em nome do Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Civil (FUNPCDF).
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A isenção de taxa de emissão será permitida nos seguintes casos:
? Deficientes, independentemente da faixa de renda;
? Pessoas em situação de vulnerabilidade – uma única vez, caso a renda mensal não seja superior a um salário mínimo;
? Quem teve o documento roubado, desde que tenha sido instaurado inquérito policial após o registro da ocorrência;
? Idosos, quando for necessária a impressão da expressão “Maior de 65 anos”;
? Aqueles que tiveram a Carteira de Identidade expedida com erro de transcrição de dados ou de digitação.
Caso o solicitante não tenha CPF, deve acessar previamente o site da Receita Federal ou procurar entidades credenciadas (agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios) para que seja providenciado esse documento.
*Com informações da Secretaria de Segurança Pública
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