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20/06/2022 às 09:41, atualizado em 20/06/2022 às 10:34
Iniciativas vão desde a repressão à discriminação até moradias para atender vítimas de violência
O Distrito Federal é o primeiro e único ente federativo no Brasil a incluir e contabilizar oficialmente em uma amostragem social a população LGBTQIA+. A Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios 2021 (Pdad), da Companhia de Planejamento do DF (Codeplan), registra que 3,8% dos residentes da capital federal se declara homossexual. O dado baliza o Executivo na elaboração e condução de políticas públicas em Brasília.
Atento a essa parcela da sociedade e às suas demandas, o Governo do Distrito Federal (GDF) vem desenvolvendo uma série de políticas públicas que auxiliam no combate à discriminação e à violência, além da garantia de acesso desses cidadãos a serviços relacionados a saúde e segurança. Há, inclusive, ações direcionadas exclusivamente ao público trans (Cidadania Trans) coordenadas diretamente pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus).
[Olho texto=”Em 2019, o GDF foi signatário na adesão ao Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica, estabelecendo o compromisso de cooperação mútua na implementação de um conjunto de ações previstas no combate à LGBTfobia e ao fortalecimento de ações voltadas a essa parcela da população” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”direita”]
“A Pdad 2021 é a primeira coleta oficial com dados da população LGBTQIA+ no país. Na década passada, o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] divulgou no Censo 2010 o número de 60 mil casais, mas não incluiu a identidade de gênero”, ressalta o coordenador do Centro LGBTS+ de Brasília, Júlio Cardia.
Em 2019, o GDF foi signatário na adesão ao Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência LGBTfóbica, estabelecendo o compromisso de cooperação mútua na implementação de um conjunto de ações previstas no combate à LGBTfobia e ao fortalecimento de ações voltadas a essa parcela da população.
O DF conta com equipamentos e serviços públicos de proteção e assistência à população gay. Uma delas é regida pela Polícia Civil. Parte do complexo policial em frente ao Sudoeste, a Delegacia Especializada na Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa, por Orientação Sexual, Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin) atende pessoas que sofreram algum tipo de violência ou abuso em razão de sua orientação sexual.
Ao mesmo tempo, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) tem o Núcleo de Enfrentamento à Discriminação, que atua no reconhecimento e implementação dos direitos assegurados a esses grupos vulneráveis.
Maria Júlia Souza Lopes, 22 anos, viveu a infância e adolescência em situação de rua. Sem família, chegou a morar em um abrigo só para homens, onde sofria preconceito por ser uma menina trans no corpo de um rapaz.
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Isso durou até que ela conseguiu ser abrigada em uma das três repúblicas (há duas em Ceilândia e uma no Riacho Fundo) geridas pelo GDF para o público LGBTQIA+ vítima de violência ou abandono. “Lá, tudo é mágico e somos bem-tratados. Agora tenho um lar, sem o frio das ruas e com pessoas que considero uma família”, diz a jovem.
Ambulatório Trans
A população LGBTQIA+ do DF conta ainda com o Creas Diversidade e o Ambulatório Trans – este em atividade no Centro Especializado em Doenças Infecciosas (Cedin), antigo Hospital Dia, na 508/509 Sul. O ambulatório especializado realizou, de 1º de janeiro a 18 de maio de 2022, 1.982 consultas com quase dez especialidades médicas – que, nos três anos anteriores, somaram 7.137 atendimentos.
A demanda por atendimento cresce a cada ano, explica a psicóloga Tatiana Nardoni. “Dores emocionais e estresses foram aliviados em muitas vidas”, afirma. “O serviço que se presta, que nem sempre é suficiente, já é muito grande e ajuda bastante gente”, completa a psicóloga voluntária Denise Serafim.
Lucci Laporta, 29 anos, é assistente social e assessora parlamentar. Mulher trans, iniciou seu processo de transição aos 23. Desde 2017, é assistida pelo Ambulatório Trans, onde já teve acompanhamento psiquiátrico e endocrinológico e atualmente faz terapia em grupo. “Os profissionais são muito dedicados, e todo o atendimento foi e é importante, principalmente para a minha saúde mental”, conta ela.