04/10/2022 às 17:52

Estudo ambiental permitirá regularização fundiária de áreas rurais

Licitação para contratação de empresa especializada nesse tipo de levantamento ocorrerá em 29 de setembro; critério de julgamento será o menor preço

Por Agência Brasília* I Edição: Débora Cronemberger

Brasília, 25 de setembro de 2022 – A Agência de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal (Terracap) está contratando o Plano de Controle Ambiental (PCA) e o Relatório de Controle Ambiental (RCA) para oito áreas rurais. A agência vai licitar empresa especializada para elaborar os estudos ambientais das seguintes regiões: Riacho das Pedras, Retiro do Meio, Buriti Vermelho, Jardim, Poço Claro e Lamarão – Gleba 1, Poço Claro e Lamarão – Gleba 4, Poço Claro e Lamarão – Gleba 5 e Sobradinho Mogi, todas .

O certame está marcado para o dia 29 de setembro, às 10h. O critério de julgamento é o menor preço, ou seja, será declarado vencedor o licitante que apresentar a proposta mais vantajosa para a administração pública. O credenciamento do representante e a entrega dos envelopes devem ser feitos até a mesma data, às 9h.

Imóveis rurais em processos de regularização fundiária são submetidos ao RCA e PCA para fins de licenciamento ambiental de projetos de parcelamento do solo. A contratação segue o novo termo de referência elaborado pelo Instituto Brasília Ambiental.

As empresas interessadas em participar da concorrência já podem fazer o download do edital por meio do site da Terracap, na seção Licitações Compras/Serviços. Para acessar os demais documentos referentes à Licitação Presencial nº 22/2022, basta clicar neste link.

Mais informações podem ser obtidas no call center da Terracap, no número (61) 3350-2222 ou via chat online, disponível no portal da agência. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.

*Com informações da Terracap