Brasília, 23 de agosto de 2022 – O Conselho de Cultura do Distrito Federal (CCDF) está promovendo chamamento público para seleção de representantes da sociedade civil para compor o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), para o triênio 2022-2025. As inscrições estão abertas até as 18h do dia 26 de agosto, no site da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF.
De acordo com o Decreto nº 9.891, de 27 de junho de 2019, o Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural é composto por 36 representantes. Os interessados em se candidatar à indicação para a seleção de representantes da sociedade civil para compor o CNPC deverão comprovar:
? mínimo de três anos de atuação comprovada no campo cultural;
? ser maior de 18 anos;
? residir na unidade da Federação ou macrorregião do conselho de cultura que o indicou; e
? não ser agente público, exceto participante de instâncias colegiadas (conselhos, comissões, câmaras) na qualidade de conselheiro ou membro.
O CNPC é um órgão colegiado que compõe o Sistema Nacional de Cultura e integra a estrutura básica do Ministério do Turismo. Ele foi instituído pela Constituição Federal e destina-se, em suma, a propor a formulação de políticas públicas de cultura; a avaliar as diretrizes e a execução do Plano Nacional de Cultura; e manifestar-se sobre as diretrizes do plano de trabalho anual do Programa Nacional de Apoio à Cultura.
Dúvidas e outras informações podem ser solicitadas junto ao e-mail conselhodecultura@cultura.df.gov.br.
*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF
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