A homologação de atestados médicos e odontológicos online por servidores da administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal poderá ser feita até o dia 30 de novembro de 2022. Inicialmente, o prazo para realização do procedimento se encerraria em 31 de agosto, mas foi prorrogado pela Portaria nº 272/2022, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
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A Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (Subsaúde), da Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (Sequali/SEEC), informa ainda que, se houver necessidade médico-pericial, o servidor poderá ser convocado para avaliação presencial. As demais atividades periciais, de segurança do trabalho, promoção à saúde e de epidemiologia, permanecem presenciais.
O atendimento online tem o objetivo de reduzir a circulação de pessoas nas dependências da Subsaúde.
Atestados
O servidor que necessitar de licença médica deve acessar o site do Sistema de Atendimento de Perícia Médica (Siapmed) ou ligar para o telefone 156 para marcar a perícia oficial. Depois, precisará criar um processo sigiloso no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
O credenciamento dos processos de licença para tratamento da própria saúde deverão ser encaminhados para a Diretoria de Perícias Médicas (Dipem), que é o setor responsável pela tramitação das homologações do próprio servidor, sendo que um perito será credenciado para analisar cada caso.
Automaticamente, a Dipem renuncia à credencial do processo. Ou seja, após a distribuição das homologações, a responsabilidade sobre a análise e os prazos de cada processo passa a ser de cada profissional perito. Após a conclusão da perícia, o servidor pode acessar o resultado pelo mesmo site de atendimento da perícia.
De modo semelhante, a licença para acompanhamento de familiar enfermo deve ser credenciada à Gerência de Promoção à Saúde do Servidor (GPSS), com o mesmo andamento subsequente.
*Com informações da Secretaria de Economia
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