Já está disponível no site da Secretaria de Agricultura (Seagri) o Manual de Procedimentos em Defesa Agropecuária do Distrito Federal. O objetivo do documento é padronizar e uniformizar procedimentos administrativos e de fiscalização relacionados às ações de defesa e vigilância agropecuária desenvolvidas no DF, contribuindo para o aumento da eficiência da prestação de serviços públicos.
Condutas a serem adotadas durante atividades de defesa e vigilância agropecuária são especificadas no documento | Foto: Divulgação/Seagri
O manual é resultado de um trabalho iniciado em 2019 pela Subsecretaria de Defesa Agropecuária (SDA) da Seagri, com o propósito de reforçar, entre os servidores, a conduta profissional ética no desempenho das atividades de defesa e vigilância agropecuária. Abordando temas como processo administrativo e acesso à informação, o documento apresenta instrumentos de padronização de procedimentos, além de tratar, em linhas gerais, de atividades de defesa agropecuária por área de atuação.
[Olho texto=”“Ao apresentar as diretrizes do serviço de defesa agropecuária do DF, o manual fornece mais previsibilidade, confiabilidade e segurança, tanto para quem executa a ação fiscal quanto para o fiscalizado” ” assinatura=”Adailton Guimarães, coordenador do grupo de elaboração do manual” esquerda_direita_centro=”esquerda”]
“O Manual de Procedimentos em Defesa Agropecuária do Distrito Federal facilita a obediência a princípios da Administração Pública, como legalidade, razoabilidade, interesse público e eficiência na atuação fiscal”, resume a subsecretária de Defesa Agropecuária, Danielle Araújo. “Serve como literatura de referência para os atuais e novos integrantes das equipes, já que fornece uma visão abrangente e sistêmica do funcionamento da Defesa Agropecuária no Distrito Federal.”
O coordenador do grupo de trabalho que elaborou o manual, Adailton Guimarães, reforça: “Ao apresentar as diretrizes do serviço de defesa agropecuária do DF, o manual fornece mais previsibilidade, confiabilidade e segurança, tanto para quem executa a ação fiscal quanto para o fiscalizado”.
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A expectativa é que a publicação seja aprimorada ao longo do tempo. “Não se trata de um documento estático, mas de uma ferramenta de trabalho que deve ser periodicamente revisitada e analisada, como fonte de informações para a desburocratização e simplificação de processos e procedimentos, buscando a prestação de um serviço público cada dia mais eficiente”, complementa a subsecretária de Defesa Agropecuária.
*Com informações da Secretaria de Agricultura
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