O Governo do Distrito Federal (GDF) ficou com a categoria ouro no Programa Nacional de Transparência Pública. O DF obteve índice de 100% dos critérios essenciais e alcançou 89,59% de transparência. O resultado vem da pesquisa realizada, pela primeira vez, pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em conjunto com os tribunais de contas.
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A Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) é a responsável por orientar e auxiliar os órgãos do GDF no cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), nº 4.990/12, disponibilizando proativamente, na internet, informações públicas para serem consultadas por qualquer pessoa.
Para o controlador-geral do DF, Daniel Lima, esse reconhecimento é resultado do trabalho diário desenvolvido pela CGDF junto aos órgãos e entidades do GDF. “A CGDF auxilia e incentiva a aplicação da Lei de Acesso à Informação com o objetivo maior de garantir ao cidadão o acesso a todas as informações necessárias para exercer o controle social, participando ativamente do governo, fiscalizando e denunciando irregularidades”, explicou o controlador-geral.
A Controladoria-Geral do DF, que funciona no Anexo do Palácio do Buriti, é a responsável por orientar e auxiliar os órgãos do GDF no cumprimento da Lei de Acesso à Informação | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília
A subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, Rejane Vaz, comemorou o resultado. “Atingir essa categoria faz com que a gente perceba que estamos seguindo pelo caminho certo e agora vamos continuar trabalhando para chegar a diamante”, pontuou a subcontroladora.
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O estudo analisou 7.939 portais de 4.191 municípios brasileiros. A iniciativa inédita verificou as informações disponibilizadas pelos sites institucionais dos poderes Executivo e Legislativo das três esferas de governo (União, estados e municípios), do Poder Judiciário, dos ministérios públicos, dos tribunais de contas e das defensorias públicas. O levantamento analisou 106 critérios comuns a todas as instituições e até 21 critérios especificamente elaborados para cada um dos poderes ou órgãos.
O levantamento completo e a ferramenta Radar da Transparência Pública, que reúne todas as informações, foram lançados no dia 17 de novembro, durante o VIII Encontro Nacional de Tribunais de Contas, no Rio de Janeiro. No site, será possível consultar a situação de cada instituição fiscalizada conforme os critérios atendidos.
*Com informações da CGDF
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