A pandemia do coronavírus abalou economias no mundo todo. No Distrito Federal, não foi diferente. Mas as medidas adotadas pelo governador Ibaneis Rocha conseguiram salvar vidas, empresas e empregos. A Terracap ajudou nessa luta ao manter aquecida a venda de lotes residenciais e comerciais, que resultaram em R$ 630 milhões investidos em obras por todo o DF. Ao mesmo tempo, acelerou o processo de regularização de terras públicas ocupadas por templos religiosos, instituições sociais e clubes. No próximo Governo Ibaneis, a Terracap vai iniciar as obras da expansão da rede de águas pluviais do Plano Piloto, implantar o Centro Comercial Noroeste, recuperar o Autódromo Internacional Nelson Piquet e adotar novo modelo de uso do Pontão do Lago Sul. Confira nesta entrevista do presidente da Terracap, Izidio Santos.
Izidio Santos destaca, entre outras ações, o avanço na regularização de condomínios: “Um marco para a Terracap e para o DF” | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília
AGÊNCIA BRASÍLIA – A pandemia abalou as vendas de imóveis da Terracap?
IZIDIO SANTOS – Não. Entre 2019 e 2020, publicamos 44 editais de licitação pública de imóveis com cerca de 4,1 mil lotes colocados à venda. Apenas neste mês de dezembro, colocamos 110 imóveis à venda em 11 regiões administrativas. Esses imóveis são diversificados. Atendem tanto quem quer construir a casa própria quanto ao pequeno, médio e grande que quer montar ou expandir sua empresa.
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AB – Como estão sendo investidos os recursos obtidos pela Terracap com a venda dos imóveis públicos?
IS – Os recursos arrecadados com essa venda voltam para a sociedade em forma de obras. No Governo Ibaneis, foram aplicados R$ 630 milhões em obras por todo o Distrito Federal. São desde obras de infraestrutura até investimentos em escolas, parques e praças. Fizemos pesado investimento, por exemplo, em Vicente Pires, transformando a realidade da cidade. O Setor Noroeste também recebeu inúmeras obras de infraestrutura urbana, incluindo a via W9, entregue em 2021. Investimos também na recuperação das vias W2 e W3 Sul. Licitamos as obras na expansão do Guará, aguardadas há anos pelos moradores e comerciantes da região.
AB – Como a Terracap vem resolvendo o problema da regularização fundiária?
IS – A regularização fundiária é fundamental na organização do Distrito Federal. Regularizar terra é um processo complexo, que envolve diversos órgãos públicos para chegar ao licenciamento urbanístico e ambiental. A regularização garante ao cidadão o direito à documentação necessária para que sua moradia ou empresa possa se integrar à cidade de forma efetiva. Desde que a Terracap criou o Programa de Venda Direta, cerca de 6,5 mil imóveis foram disponibilizados por meio da venda direta ou por concessão de uso.
Investimento pesado em Vicente Pires transformou a cidade | Foto: Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília
AB – Com relação à venda direta, como estão os editais abertos no momento?
IS – Estamos com cinco editais de venda direta vigentes. São 478 imóveis ofertados, incluindo terrenos no Setor de Comércio e Serviços da Estrutural. Também contemplamos com a venda direta moradores de Arniqueira e Vicente Pires. Até 6 de fevereiro, a Terracap estará recebendo as propostas de compra ou concessão do terreno. No caso de pagamento à vista, oferecemos 25% de desconto.
AB – Como está o processo de regularização de condomínios, templos religiosos e instituições sociais?
IS – No caso dos condomínios, é celebrado o Termo de Compromisso entre o condomínio e a Terracap, que não envolve repasse financeiro. Os custos de estudos e projetos para regularização, porém, são de inteira responsabilidade do condomínio, sem abatimento no valor do terreno. No caso de igrejas, entidades assistenciais, clubes, imóveis em área rural e terras desapropriadas em comum, foi criado ordenamento jurídico para poder regularizar essas áreas. O processo de regularização feito no Governo Ibaneis Rocha é um marco para a Terracap e para o Distrito Federal.
AB – A Terracap tem ofertado outras formas de negócio para atender aos empreendedores?
IS – Estamos licitando terrenos para atender ao Desenvolve-DF, o novo programa de desenvolvimento econômico da capital criado pelo governador Ibaneis Rocha. O terreno é licitado na forma de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU). Neste caos, o terreno é vendido com preço menor que o das concessões ordinárias. Em contrapartida, a concessionária assume o compromisso de manter e gerar empregos. Até novembro de 2022, foram realizados quatro editais de licitação pública do Desenvolve-DF, somando cerca de 170 imóveis ofertados.
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AB – Sendo também uma agência que promove o desenvolvimento econômico, o que a Terracap tem feito nessa área?
IS – Estamos implementando diversos programas e projetos de fomento e apoio ao desenvolvimento econômico e social do DF, realizando, principalmente, parcerias com a iniciativa privada para dinamizar a economia do DF a médio e longo prazos. Um bom exemplo é a concessão do Centro Esportivo de Brasília, o ArenaPlex, para a iniciativa privada por 35 anos. Com a concessão, Brasília passou a ser inserida no circuito nacional de grandes eventos.
AB – Quais os principais projetos que a Terracap pretende realizar no novo Governo Ibaneis Rocha?
IS – Temos diversos projetos, mas vou destacar a construção de uma ampla rede de drenagem pluvial para solucionar o histórico problema dos alagamentos de quadras no Plano Piloto, que acontecem durante o período de chuvas. Essas obras estão previstas no Programa de Gestão de Águas e Drenagem Urbana do Distrito Federal (Drenar DF) criado em 2009, mas somente agora, 13 anos depois, é que foi resgatado. Lançamos o edital em setembro e em breve vamos começar essas obras.
AB – Em termos de novos negócios com a iniciativa privada, o que vem por aí?
IS – Já elaboramos projetos importantes, como o futuro Centro Comercial Noroeste. A proposta é uma parceria societária visando a implantação, gestão e exploração do centro comercial. Também criamos o projeto para a recuperação do Autódromo Internacional Nelson Piquet e o novo uso de ocupação do Pontão do Lago Sul. Com esses e outros projetos, a Terracap continuará contribuindo para melhorar a qualidade de vida da população do DF.
*Colaboração: Assessoria de Comunicação da Terracap
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