Como o resto do planeta, o Distrito Federal tem vivido os impactos das mudanças climáticas, refletidas, por exemplo, nos períodos de seca cada vez mais prolongados, nas inundações, na crise hídrica e nas temperaturas elevadas. “Nesta gestão, Brasília se estruturou para enfrentar os desafios climáticos com planejamento, base normativa sólida e o alcance de um instrumento de financiamento inédito para o bioma Cerrado”, afirma o secretário do Meio Ambiente, Sarney Filho. Ele ainda descreve outras conquistas ambientais do DF. Confira.
Secretário Sarney Filho destaca os desafios do Distrito Federal no enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas, a principal problemática do século | Fotos: Divulgação/Sema
AGÊNCIA BRASÍLIA – Nesse cenário, quais foram as principais metas da secretaria?
Sarney Filho – Nosso principal desafio ambiental é neutralizar as emissões de gases do efeito estufa para combater o aquecimento global. As medidas são transversais, envolvendo transporte, indústria, agricultura, energia e outros setores. Precisamos de conhecimento técnico científico, planejamento, articulação com outras pastas e condições financeiras para implantar planos e ações. Foi todo esse arcabouço de normas e ferramentas institucionais que construímos. Foi fundamental a validação do Inventário de Emissões por Fontes e Remoções por Sumidouros de Gases de Efeito Estufa 2005-2012 do DF e o inventário atualizado de 2013-2018, que nos permitiu determinar as prioridades.
Central de Triagem, Reciclagem e Comercialização de Resíduos Sólidos do DF
AB – Como funcionará o Plano Carbono Neutro para o DF?
SF – O Plano Carbono Neutro é composto pela Contribuição Distritalmente Determinada ao Acordo de Paris e por Planos de Ação Setorial. O DF foi pioneiro no Brasil ao estabelecer metas locais para a redução de emissões. Elaboramos os planos de Mitigação e Adaptação, com foco na escassez hídrica e extremos de temperatura. Definimos programas de Proteção Florestal e de Redução de Transições de Uso da Terra, implantação de sumidouros de carbono e delimitação de áreas de florestas urbanas. Na promoção da energia limpa, estamos instalando sistemas fotovoltaicos, com uma usina de solo no Parque Ecológico de Águas Claras e outras menores, nos telhados de prédios em três unidades de conservação. A energia gerada resultará em créditos junto à Neoenergia, que cobrirão a demanda de 56 prédios públicos. É um projeto-piloto que pode e deve ganhar escala. Estão em elaboração planos setoriais, como o de Transporte e Mobilidade Urbana para Redução das Emissões e de Agricultura de Baixa Emissão. Conseguimos o acesso a uma ferramenta de financiamento robusta. A Comissão Nacional para REDD+, mecanismo financeiro baseado na Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal, aprovou para o Cerrado regras de captação, antes só disponível para a Amazônia. Apresentamos pleito de elegibilidade e a demanda foi aprovada, tornando o DF a primeira unidade da federação apta a captar recursos por REDD+ do bioma, com potencial de captação de mais de US$ 190 milhões.
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AB – O que está sendo feito para continuar garantindo disponibilidade hídrica no DF?
SF – A oferta de água é uma preocupação permanente e uma prioridade da gestão. Com base em estudos da situação das principais bacias do DF, focamos na recuperação da vegetação nativa, e de áreas de preservação permanente, de nascentes e de recarga de aquíferos nas bacias do Descoberto e do Paranoá. Criamos comunidades que sustentam a agricultura, visando ampliar a capacidade de ação do governo do DF para uma maior produção de água com a proteção dos recursos naturais, com diversificação produtiva. Desenvolvemos ferramentas de gestão ambiental e territorial, visando à segurança hídrica, como o Índice de Sustentabilidade de Bacia Hidrográfica, relacionado ao modelo computacional de avaliação de risco. Criamos, ainda, o Comitê de Gestão e Monitoramento das Áreas de Proteção de Mananciais, que está elaborando o Plano de Gestão dessas áreas.
Plantio de árvores nativas em áreas de proteção ambiental nas orlas Sul e Norte do Lago Paranoá
AB – Quais foram as principais ações adotadas pela Sema para a recuperação do Cerrado?
SF – Com o apoio de parceiros, implantamos sistemas agroflorestais mecanizados e capacitamos agricultores para melhores práticas. Elaboramos o Mapa de Cobertura Vegetal e Uso Solo na escala de 1:25.000, inédita no DF, mostrando as fitofisionomias e os diferentes usos do solo para subsidiar políticas públicas. Aprimoramos o Plano de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais com a criação de uma diretoria no Instituto Brasília Ambiental, antecipação da contratação de brigadistas e aquisição de equipamentos, além de mais recursos. Conduzimos projetos de recuperação nas orlas Sul e Norte do Lago Paranoá, com o plantio de espécies nativas do Cerrado e revitalização de parques.
AB – Como a Sema está atuando na implantação da política de resíduos sólidos?
SF – Em dezembro de 2020, inauguramos o Complexo Integrado de Reciclagem e de Comercialização do DF com a criação de 750 postos de trabalho para catadores de materiais recicláveis, gerando benefícios sociais, técnicos, ambientais e econômicos. Oferecemos capacitação e assistência técnica às cooperativas envolvidas com a gestão do complexo. Em 2023, serão implantados sistemas e equipamentos para melhoria dos processos referentes a resíduos plásticos e vítreos. E será construída uma unidade de beneficiamento de plásticos. Realizamos o diagnóstico de contaminação do Lixão da Estrutural, e a implantação de projetos-pilotos de remediação do problema e gerenciamento da área. Estabelecemos acordos, em diferentes estágios de implantação, com os principais setores de logística reversa.
Diagnóstico e ações de remediação no Lixão da Estrutural
AB – Como está funcionando o Sistema Distrital de Informações Ambientais (SISDIA)?
SF – O SISDIA é uma plataforma de inteligência ambiental-territorial com 18 bancos de dados governamentais e outros, como o da UnB. Representa um salto na automação dos processos, favorecendo a rapidez e a objetividade na tramitação, maior segurança técnica e jurídica, e redução de custos. Aberto ao público em abril de 2021, o portal do SISDIA oferece transparência e participação social, além de subsídios para decisões dos gestores. O sistema teve 896.500 acessos de 436 municípios brasileiros e 149 cidades de 50 países. Em 2023, ganhará, entre outros recursos, alertas de desmatamento, queimadas e ocupação irregular.
*Colaboração: Assessoria de Comunicação da Secretaria do Meio Ambiente
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