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02/03/2023 às 13:38
Em encontro na Biblioteca Nacional, Sema reúne instituições atuantes em uma das principais bacias hídricas do DF para compartilhamento de boas práticas
A Secretaria do Meio Ambiente e de Proteção Animal do Distrito Federal (Sema), com o apoio do Projeto CITinova de planejamento integrado e tecnologias para cidades sustentáveis, promoveu a oficina Ações de Sustentabilidade da Bacia do Paranoá, uma das principais fontes de abastecimento hídrico do DF.
O encontro, nesta quarta-feira (1º), foi no auditório da Biblioteca Nacional de Brasília e teve como objetivo fazer um balanço das ações de sustentabilidade na bacia, convidando os 45 participantes, seja de instituições governamentais como da sociedade civil, a partilharem as suas experiências e os resultados das ações ambientais.
O novo secretário do Meio Ambiente e de Proteção Animal do DF, Gutemberg Gomes, esteve presente no evento e destacou o desafio da pasta para o Distrito Federal. “Espero que, juntos, possamos elaborar ações e tomarmos decisões políticas importantes. Tenho certeza de que o governo vai encarar com muita seriedade o tema ambiental”, ressaltou.
As boas práticas em segurança hídrica desenvolvidas nos últimos anos no DF foram apresentadas pelos representantes da Sema e do Projeto CITinova e, em seguida, o público foi convidado a partilhar os resultados de suas ações, momento que contou com alta adesão dos presentes.
Ações
A subsecretária de Assuntos Estratégicos da Sema, Márcia Coura, abriu os trabalhos com a apresentação dos projetos de recuperação de áreas degradadas na Bacia do Paranoá.
São eles: as parcerias com o Instituto Rede Terra, que contou com o recurso oriundo de ações de reintegração da orla do Lago Paranoá e plantou 43 mil mudas, além de sementes; com o Instituto Espinhaço, o projeto Recupera Cerrado, financiado por recursos de compensação florestal, que plantou 14 mil mudas em 40 hectares na orla norte do lago; com o Instituto Perene, o projeto reNascer Cerrado, que recuperou 75 hectares na orla com financiamento da Cargil; e o projeto de identificação e monitoramento da população de capivaras.
O subsecretário de Gestão das Águas e Resíduos Sólidos, Glauco Cruz, falou sobre as ações realizadas pela Sema/CITinova no Lixão da Estrutural, como o diagnóstico ambiental da área, que estudou o nível de contaminação dos lençóis freáticos pelo chorume do lixo. Já o projeto de remediação propõe ações para amenizar e corrigir os danos causados.
Glauco Cruz também apresentou um vídeo produzido pela Central de Cooperativas (SindCoop), responsável pela gestão do Complexo Integrado de Reciclagem da Estrutural. Este projeto é fruto de investimento do BNDES para a construção do prédio, compra de maquinários, assessoria técnica e capacitação de catadores. “Já estamos com dois anos de operação e o complexo é responsável por promover a inclusão social e produtiva de 480 catadores de recicláveis, oriundos do antigo Lixão da Estrutural”, disse. Segundo ele, essa iniciativa foi essencial para o fechamento do lixão.
A coordenadora executiva do CITinova, Nazaré Soares, passou por um histórico do projeto, elaborado em 2016 e iniciado em 2018, e lembrou das dificuldades enfrentadas durante a pandemia de covid-19 para mobilizar os agricultores familiares. Em seguida, mostrou um mapa do DF com a localização das ações de pesquisa e inovação.
“Uma propriedade que está em área das bacias que abastecem o DF não pode realizar atividades produtivas predatórias que comprometam a qualidade da água que abastece a todos nós”, destacou Nazaré Soares. O projeto realizou o Diagnóstico de Nascentes (2021), estudo útil para subsidiar a realização de novos plantios. Com a finalidade de buscar maior quantidade e melhor qualidade de água no DF, o projeto beneficiou 28 propriedades rurais e 23 hectares só na Bacia do Paranoá.
A oficina
Na primeira parte da dinâmica, os participantes preencheram um questionário sobre a atuação da própria instituição durante a crise hídrica de 2016/2017 e pós. Na segunda parte, foram debatidas as sugestões de próximos passos para a agenda ambiental no DF.
[Olho texto=”“Declaro que quero contribuir para a sustentabilidade ao proteger e restaurar o bioma Cerrado – o berço das águas do Brasil, com as ações voltadas para transformar os ambientes urbanos em espaços mais sustentáveis para se viver”” assinatura=”Trecho do ‘Pacto pela Sustentabilidade do DF'” esquerda_direita_centro=”esquerda”]
Representantes da sociedade civil organizada inscreveram-se para relatar as ações empreendidas. O engenheiro florestal Fernando Lima, da Fundação Pró-Natureza (Funatura), citou o Diagnóstico Socioambiental da Bacia do São Bartolomeu e o plantio nas margens do rio. O diretor do Centro Internacional de Água e Transdisciplinaridade (Cirat), Sérgio Ribeiro, falou sobre o projeto Arco das Nascentes no Paranoá.
“O arco é a forma do grande corredor entre o Parque Nacional de Brasília (Água Mineral) até a Estação Ecológica do Jardim Botânico, passando pela Serrinha do Paranoá e Lago Sul”, explicou. Nessa área, o projeto descobriu 52 nascentes que não estavam catalogadas nos órgãos do GDF. Elas foram incluídas no cadastro do programa Adote uma Nascente, do Instituto Brasília Ambiental.
O Instituto Oca do Sol, localizado na Serrinha do Paranoá e parceiro do Cirat no projeto Arco das Nascentes, compartilhou a experiência do projeto Eco Trilhas, que promoveu oficinas de identificação botânica, combate a incêndios florestais com abafadores, arte educação com professores das escolas locais, bioconstrução e sinalização de trilhas, sendo uma delas adaptada a pessoas portadoras de deficiência.
O promotor Roberto Carlos Batista, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), falou sobre as ações ambientais em curso e os recursos obtidos pelo MPDFT em ações judiciais. “A orla não pertence a meia dúzia de proprietários que ficam à beira do lago. A orla é pública”, afirmou o promotor.
Também apresentaram suas ações a Secretaria da Agricultura do DF (Seagri) e o Instituto Brasília Ambiental. A oficina contou com o órgão da Organização das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) – implementador do Projeto CITinova; a Aliança Tropical de Pesquisa da Água (TWRA, em inglês); a Fundação Mais Cerrado; Universidade da Paz (Unipaz); Emater/DF; Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF (Semob); Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF (Seduh); Companhia de Abastecimento do DF (Caesb); Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan); regiões administrativas do Guará, Varjão, Itapoã, Vicente Pires e Lago Norte; e Corpo de Bombeiros.
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Os participantes da oficina assinaram o Pacto pela Sustentabilidade do DF, proposto pela Sema/CITinova. “Declaro que quero contribuir para a sustentabilidade ao proteger e restaurar o bioma Cerrado – o berço das águas do Brasil, com as ações voltadas para transformar os ambientes urbanos em espaços mais sustentáveis para se viver”, diz um trecho do pacto.
Próximos passos
Tanto a sociedade civil quanto os órgãos governamentais expressaram interesse em dar continuidade às ações que estão em andamento e destacaram que o DF já possui uma plataforma de informações ambientais importante para o direcionamento das políticas públicas e das iniciativas civis na área: o Sistema Distrital de Informações Ambientais.
As pesquisas de mestrado e doutorado na Universidade de Brasília também foram citadas como importantes referências para os projetos e o fortalecimento do território. A importância da participação das organizações comunitárias no planejamento e na execução das políticas públicas e de projetos com verba internacional também foi destaque. O legado do Projeto CITinova, que implantou projetos-pilotos de recuperação de áreas degradadas, diagnósticos de nascentes, sistemas agroflorestais mecanizados e estudo sobre clima no DF, servirá de referência para próximos projetos, a fim de se dar continuidade às ações em busca da sustentabilidade no DF.
CITinova
O CITinova é um projeto multilateral que oferece soluções tecnológicas, metodologias e ferramentas de planejamento urbano. Ele é realizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), com apoio do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês), implementação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e execução da Secretaria do Meio Ambiente do DF, em parceria com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE).
*Com informações da Secretaria de Meio Ambiente