Foi publicada nesta semana a Portaria nº 18/2023, que regulamenta o programa Alevinar, criado pelo Decreto nº 44.222, de 10 de fevereiro de 2023. Coordenada pela Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri), a iniciativa tem como objetivo promover o desenvolvimento da cadeia produtiva de pescados no DF e contribuir com o repovoamento de espécies nativas de peixes nas bacias hidrográficas do cerrado.
Para o secretário-executivo de Agricultura, Rafael Bueno, é importante o fomento à cadeia produtiva de pescados no Distrito Federal por ser uma atividade de extrema relevância do ponto de vista da geração de emprego, renda e riqueza. “O Alevinar é um programa que fomenta uma atividade que tem grande potencial na região, uma vez que a população do Distrito Federal tem um consumo mais elevado de pescados. Isso é uma oportunidade para o produtor rural do DF, contribuindo para que tenha cada vez mais ganhos expressivos com a piscicultura e também para a diversificação da atividade agropecuária local”, afirma.
Entre as diretrizes do Alevinar, destacam-se a profissionalização do setor produtivo local de pescados, a verticalização da produção e comercialização de pescados, a facilitação do acesso a crédito e o incentivo tributário para todo o setor produtivo da aquicultura, além da capacitação dos envolvidos na cadeia produtiva e a difusão de tecnologias de produção aquícola sustentáveis e de alta produtividade.
O programa Alevinar tem como objetivo promover o desenvolvimento da cadeia produtiva de pescados no DF e contribuir com o repovoamento de espécies nativas de peixes nas bacias hidrográficas do cerrado | Foto: Divulgação/Seagri
A diretora de Políticas para o Desenvolvimento Rural da Seagri, Cláudia Gomes, avalia que a capacitação é uma das ferramentas para promover a formalização e profissionalização de muitos aquicultores. “A Seagri manterá durante todo o ano de 2023 cursos gratuitos, com atividades teóricas e práticas, realizados na Granja Modelo do Ipê, voltados à atividade de produção de pescados, bem como eventos no formato de simpósio e dia de campo, todos ministrados por excelentes profissionais e com a estrutura necessária para trazer muito conhecimento ao produtor”, informa. “Inclusive, no final de junho, realizaremos o Simpósio de Aquicultura, com foco no cooperativismo e associativismo dos produtores”.
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Ainda segundo a normativa publicada, no Centro de Tecnologia em Aquicultura da Granja Modelo do Ipê da Seagri deve ocorrer a produção de alevinos de espécies nativas de peixes para repovoamento das bacias hidrográficas, assim como a produção de material genético, peixes reprodutores e matrizes para distribuição pelo programa. “Com o trabalho de melhoramento genético e seleção dos peixes realizado aqui na nossa região, esperamos que em um futuro próximo tenhamos um peixe adaptado às condições locais, beneficiando os piscicultores do Distrito Federal”, avalia o gerente de Tecnologia Agropecuária da Seagri, Angelo Costa.
O programa prevê o fornecimento das matrizes às estações de alevinagem, a serem localizadas em Brasília e na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride). As estações serão selecionadas por chamamento público e capacitadas para receber as matrizes para produção de alevinos. “O objetivo é estimular o desenvolvimento de mais uma atividade produtiva na cadeia de pescados, a produção de alevinos, hoje carente no DF”, esclarece Angelo Costa. “Como contrapartida, até 20% da produção de alevinos das estações de alevinagem deve ser destinada para distribuição pelo programa”.
A distribuição de alevinos pelo programa será destinada preferencialmente a pequenos e médios produtores e a agricultores familiares, para as finalidades de consumo próprio ou de produção de pescado para comercialização, sendo proibida a comercialização dos alevinos recebidos. “O pescado dos produtores participantes do Alevinar terá prioridade nas aquisições institucionais da Secretaria da Agricultura. O objetivo é incluir os pequenos produtores locais no mercado formal, profissionalizando esses piscicultores e contribuindo para a verticalização da comercialização”, explica o gerente da Seagri.
*Com informações da Seagri
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