O segundo mutirão de atendimento carcerário realizado pela Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) atendeu 159 reeducandos na Penitenciária do Distrito Federal I (PDF I). A ação, realizada na semana passada, ofertou atendimentos jurídico e psicossocial gratuitos.
O coordenador do Núcleo de Execuções Penais da DPDF, Reinaldo Rossano, explica que o mutirão teve como objetivo prestar serviços para atender pessoas que se encontram privadas de liberdade. “O intuito é analisar os processos e acelerar os procedimentos jurídicos , evitando que casos nos quais o reeducando já possua benefícios de progressão de regime ou alvarás de soltura sofram atrasos”, afirma Rossano.
Segunda edição do mutirão carcerário da Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF atende 159 reeducandos | Foto: Divulgação/DPDF
Mutirões em unidades carcerárias
Desde o início da atual gestão, a DPDF realizou diversos mutirões em unidades carcerárias do DF. O objetivo é prestar assistência jurídica integral, gratuita e de qualidade em defesa da dignidade da pessoa humana, do Estado Democrático de Direito, de melhores condições no sistema carcerário, da cidadania plena e da inclusão social.
Os atendimentos foram ofertados na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, Centro de Integração e Reeducação, Centro de Detenção Provisória e Complexo Penitenciário da Papuda, inclusive para os custodiados nos atos dos dias 8 e 9 de janeiro.
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Além disso, a DPDF também realizou um mutirão de atendimento de execução penal em 30 e 31 de janeiro e 1º de fevereiro deste ano. A ação atendeu 552 cidadãos vulneráveis que necessitavam de assistência integral, gratuita e de qualidade e ofertou atendimento jurídico penitenciário na atuação nas execuções penais, das penas e medidas alternativas, execuções das penas em regime aberto, progressão de regime, autorização de visitas, atendimento médico e justificativa de faltas e orientação jurídicas gerais em sede de execução penal – Vara de Execuções Penais (VEP), Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas (Vepema) e Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto (Vepera).
*Com informações da DPDF
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