No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, nesta quinta-feira (18), a Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP) ressalta a importância da denúncia e do registro de ocorrência desses crimes. Essas são as formas mais eficazes de enfrentamento e, também, as maneiras pelas quais as autoridades policiais e demais serviços de acolhimento e proteção poderão intervir, proteger e punir os agressores.
Arte: Divulgação/SSP
“É necessário que toda a população esteja atenta para que o poder público possa atuar, acolher e retirar essas crianças do ciclo de violência. Contamos com serviços especializados para atendimento desse público. Protegê-los é também uma de nossas prioridades e demanda grande atenção da Segurança Pública”, ressalta o titular da SSP, Sandro Avelar. “É importante que todos estejam atentos e denunciem qualquer situação adversa, pois a maior parte desses crimes ocorrem dentro da residência da vítima ou do agressor.”
[Olho texto=”A maior parte das ocorrências registradas na DPCA refere-se a casos de abuso sexual de crianças e adolescentes, com 275 registros neste ano. A maior parte desses crimes é cometida por pessoas que convivem com esse público, podendo ser um familiar, um amigo, um vizinho” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”]
O DF conta com uma unidade policial específica para esse tipo de atendimento – a Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). Policiais especializados no acolhimento e na escuta de vulneráveis integram a equipe da unidade policial, mas as denúncias podem ser feitas em qualquer delegacia circunscricional, localizadas nas regiões administrativas.
A maior parte das ocorrências registradas na DPCA refere-se a casos de abuso sexual de crianças e adolescentes. Neste ano, foram registradas 275 ocorrências na especializada. A maior parte desses crimes é cometida por pessoas que convivem com esse público, podendo ser um familiar, um amigo, um vizinho. Ou seja, pessoas que têm um convívio íntimo com essa criança ou esse adolescente.
Levantamento da SSP mostra que no primeiro trimestre deste ano foram registradas 94 ocorrências de estupros de vulneráveis. O total de ocorrências representa uma redução de 22,3%, em relação ao mesmo período do ano passado. O estupro de vulnerável consiste na prática da conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos ou com pessoa que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para o ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência. O estudo mostra ainda que em 75% dos crimes as vítimas eram menores de 14 anos, e em 79,8%, do sexo feminino.
“Se qualquer indício, por menor que seja, for identificado, denuncie. A partir disso, todas as medidas serão tomadas, inclusive a responsabilização criminal e o acionamento dos órgãos de proteção”, afirma a titular da DPCA, Francine Procópio | Foto: Divulgação/SSP
Outro dado revelado pelo estudo da SSP é que a maior parte dos crimes ocorreram no interior da residência da vítima ou agressor. Das 94 ocorrências de estupro de vulneráveis registradas neste ano, em 77,7% delas aconteceram nesse ambiente.
“Primeiro de tudo, é importante denunciar, mesmo que diante do menor indício, pois isso culmina no trabalho policial, que é investigar. Se qualquer indício, por menor que seja, for identificado, denuncie. A partir disso, todas as medidas serão tomadas, inclusive a responsabilização criminal e o acionamento dos órgãos de proteção”, explica a titular da DPCA, Francine Procópio. “Outra coisa: precisamos dar voz às nossas crianças e adolescentes. E mais que isso: temos que escutá-los! Eles são muito verdadeiros, por isso precisamos estar muito atentos ao que falam.”
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Em 2018, houve uma alteração que passou a permitir a crianças e adolescentes registrarem ocorrência policial sem a presença de seu representante legal, o que é um passo muito importante. “Muitas vezes, essa criança ou adolescente ia até a delegacia ou órgão de proteção e não podia fazer esse registro. Essa é, sem dúvida, uma grande conquista”, reforça a delegada.
As ocorrências podem ser registradas também por meio da Delegacia Eletrônica. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 197, opção zero, e pelo WhatsApp (61) 98626-1197. Nos casos de emergência, a Polícia Militar do DF (PMDF) deve ser acionada pelo 190.
A PMDF conta com um serviço que atende também esse público, por meio da Prevenção Orientada à Violência Doméstica (Provid). O trabalho ajuda a prevenir, inibir e interromper o ciclo da violência doméstica. Em 2022, o programa realizou 24.312 visitas e atendeu 3.181 pessoas, entre vítimas, agressores e testemunhas. “Nosso foco é o combate à violência doméstica como um todo, e por isso fazemos uma atuação específica nestes casos”, diz a coordenadora de Políticas Públicas da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), major Isabela Almeida. A corporação atua, ainda, por meio do policiamento ostensivo e batalhões especializados, como o Batalhão Escolar (BPesc).
*Com informações da SSP
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