O Governo do Distrito Federal (GDF) corre para captar cerca de R$ 350 milhões para financiar obras e custear o desenvolvimento de áreas prioritárias, como saúde, educação, mobilidade entre outras. O volume é o total estimado para o ano de 2024 para indicação de emendas parlamentares federais individuais. Para as emendas ao orçamento do DF, o Executivo vai buscar apoio para mais R$ 600 milhões destinados à indicação dos deputados distritais.
Das emendas federais oriundas do orçamento público da União, o GDF quer que os deputados federais e senadores adotem os projetos do Caderno de Emendas, elaborado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad) em parceria com outras pastas.
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“O governador Ibaneis Rocha nos determinou um empenho maior na busca por recursos extras para que possamos avançar com os investimentos”, afirma o secretário de Planejamento, Ney Ferraz. “Estamos focados nas diretrizes dele, buscando emendas para financiar a construção de hospitais, obras viárias e uma série de projetos que o governador quer executar para melhorar a qualidade de vida da população do DF.”
O subsecretário de Captação de Recursos da Seplad, Sadi Peres Martins, explica que, nos cadernos de emendas, o GDF está catalogando projetos com grau de maturidade de execução maior. “A ideia é apresentar propostas executáveis que tragam melhoria na qualidade de vida do Distrito Federal. Por isso, a gente espera que os parlamentares façam cada vez mais as indicações utilizando os projetos que estão no caderno”, apela.
“O governador Ibaneis Rocha nos determinou um empenho maior na busca por recursos extras para que possamos avançar com os investimentos”, ressalta o secretário de Planejamento, Ney Ferraz (D) | Foto: Benné Mendonça/Seplad
A corrida pelos recursos já começou. “Até 30 de agosto, os órgãos seguem preenchendo as informações no Sistema de Gerenciamento de Recursos [Siger], um sistema específico que desenvolvemos para categorizar os projetos com nível de maturidade de execução mais elevado”, detalha Martins.
Para o secretário-executivo de Finanças da Seplad, Thiago Conde, as emendas federais, principalmente nesse momento de queda de receitas, podem ser uma grande alternativa para investimentos que o governo precisa fazer. “Elas nos trarão um alívio porque incrementam o caixa do governo local, prejudicado por acumular baixas significativas na arrecadação de impostos”.
Emendas distritais
Além de captar os recursos federais, que entram como um “bônus” no tesouro local, o GDF também está em busca de trabalhar com os deputados distritais em outros projetos, que serão desenvolvidos com recursos locais a partir das indicações feitas pelos parlamentares. Para esses recursos, que somam cerca de R$ 600 milhões, a Seplad desenvolve outra publicação: o Caderno de Emendas Distritais.
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Bem mais volumoso, o robusto catálogo pretende trazer mais de 500 opções de investimentos, obras e destinação de recursos para custeio. O chefe substituto da Unidade de Controle de Emendas Parlamentares, Urias Fonseca, responsável pela versão distrital do caderno de emendas parlamentares, explica que desde 2020 a publicação é feita digitalmente por meio do Sistema de Propostas ao Caderno de Emendas Parlamentares (SisCaep).
“O sistema permite a elaboração, a qualificação e a consolidação das sugestões propostas pelos órgãos e entidades do Distrito Federal, visando apresentar aos parlamentares distritais, proposições com ampla possibilidade de execução”, enumera o gestor.
Neste ano, os órgãos e secretarias do GDF terão até 9 de junho para lançar suas propostas aos distritais no sistema. Finalizado o prazo, as indicações passarão por análises técnicas e possíveis ajustes. Para ajudar os órgãos no preenchimento dos cadernos de emendas, a Seplad divulga vídeos tutoriais disponíveis no canal do YouTube. A partir de setembro, o Caderno de Emendas Distritais 2023 vai ser disponibilizado para os parlamentares com ações a serem executadas em 2024.
Thiago Conde acredita que ambos os cadernos de emendas, distritais e federais, são extremamente eficientes para uma melhor aplicação dos recursos designados pelos parlamentares. “Os legisladores querem que os valores empenhados por eles sejam executados pelo GDF em projetos bem-elaborados, que vão garantir o desenvolvimento da nossa região”, reforça.
*Com informações da Seplad
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