A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) fará a terceira edição do mutirão carcerário, desta vez destinado aos reeducandos do Centro de Internamento e Reeducação (CIR). Os atendimentos ocorrerão nesta sexta (26), nos períodos da manhã, das 8h às 12h, e da tarde, das 13h às 17h.
Mutirão tem como meta ajudar a encaminhar reeducandos selecionados para substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar, dependendo de cada caso | Foto: Divulgação/DPDF
O objetivo da ação é identificar reeducandos do sistema prisional que possam ser beneficiados pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de substituir, pela prisão domiciliar, a prisão preventiva de pais ou responsáveis por crianças menores de 12 anos ou pessoas com deficiência. Os assistidos serão previamente selecionados pelo Núcleo de Execuções Penais (NEP) e pela direção do CIR. Defensores, servidores, residentes jurídicos, voluntários e estagiários do NEP atuarão no projeto.
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“O projeto contribuirá, certamente, para identificar situações que se encaixem na possibilidade de substituição da prisão cautelar pela domiciliar, bem como para verificar eventuais benefícios vencidos”, afirma o coordenador do NEP, Reinaldo Rossano. “Será importante também para evitar atrasos na progressão de regime e na expedição dos alvarás de soltura.”
Mais de 2 mil atendimentos
A Unidade Móvel de Atendimento Itinerante da DPDF atendeu mais de 2 mil reeducandos em diversas penitenciárias do DF. Durante os nove mutirões realizados, desde maio de 2022, foram prestados serviços psicossociais e assistência jurídica de forma gratuita. As ações atenderam a população carcerária da Penitenciária do Distrito Federal I (PDF I), da Penitenciária do Distrito Federal II (PDF II), da Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF) e do CIR.
*Com informações da Defensoria Pública do DF
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