Há cinco anos, o cenário para os catadores de recicláveis no Distrito Federal era muito diferente do visto hoje — para pior. Na época, ainda com o funcionamento do Lixão da Estrutural, esses trabalhadores estavam expostos a doenças, informalidade e jornadas exaustivas, sem qualquer amparo. A partir de 20 de janeiro de 2018, o maior lixão a céu aberto da América Latina, segundo maior do mundo, foi desativado e substituído pelo Aterro Sanitário de Brasília. Desde então, os catadores conquistaram melhores condições de trabalho, dignidade, acesso a direitos e benefícios sociais, redução dos riscos à saúde e ao meio ambiente e participação na gestão compartilhada dos processos de reciclagem.
Hoje, grande parte dos catadores que trabalhavam em situação degradante e insalubre no antigo Lixão da Estrutural, atuam de maneira formalizada em cooperativas e associações contratadas pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU) para realizar a triagem e a coleta seletiva dos resíduos recicláveis. Em 2022, o SLU recolheu 730.757 toneladas de resíduos, das quais cerca de 42 mil toneladas foram encaminhadas para a reciclagem, representando em média 5,7% do total.
No ano passado, o SLU alcançou 42 contratos firmados com 32 cooperativas/associações de catadores. Até 2018, os catadores atuavam em 15 Regiões Administrativas. A partir de 2022, passaram a atuar em 24 RAs.
No ano passado, o SLU alcançou 42 contratos firmados com 32 cooperativas/associações de catadores | Fotos: Vinicius Mendonça/Ascom SLU
Além do valor da venda dos materiais, as entidades dos catadores recebem por tonelada de material triado e comercializado, além de terem acesso a recursos da logística reversa. O valor médio pago pelo SLU é de R$ 304,14 por tonelada. A média anual dos contratos com as cooperativas é de cerca de R$ 20 milhões, atingindo aproximadamente 1.300 catadores de forma direta. A remuneração das cooperativas e associações de catadores contratadas é feita pelo quantitativo que é desviado do Aterro Sanitário de Brasília, comprovado por notas fiscais de comercialização dos resíduos recicláveis.
[Olho texto=”“A população do DF pode ser ainda mais engajada na causa ambiental, ao separar os resíduos, na origem, em duas frações: resíduos recicláveis e não recicláveis. Além disso, é preciso ficar atento aos dias e horários das coletas convencional e seletiva”” assinatura=”Silvio Vieira, diretor-presidente do SLU” esquerda_direita_centro=”direita”]
Os resultados obtidos pelas organizações de catadores variam de acordo com a forma e tempo de trabalho, o quantitativo de catadores, as tecnologias incorporadas e a região administrativa em que atuam, que reflete diretamente na produção de cada associado. Em 2022, o GDF aportou para os novos contratos R$ 7,8 milhões, atingindo o total anual de R$ 12.193.049,08. Em relação a 2018, por exemplo, houve aumento de 70% nas quantias pagas às cooperativas e às associações. No primeiro bimestre de 2023, foram pagos às entidades R$ 1.987.254,91 pela realização da coleta seletiva inclusiva.
Complexo Integrado de Reciclagem (CIR)
Uma das principais ações para melhoria das condições de trabalho dos catadores foi a criação do Complexo Integrado de Reciclagem do Distrito Federal (CIR), um dos mais modernos equipamentos públicos para reciclagem de resíduos do Brasil. O terreno foi cedido por meio de termo de cessão de uso pelo Governo Federal e a construção foi feita com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), envolvendo ainda contrapartida do Governo do Distrito Federal (GDF) para que a construção pudesse ser executada.
O SLU mantém 11 unidades para a triagem de materiais recicláveis coletados na capital
O CIR foi projetado para ter capacidade de processamento de até 5 mil toneladas de resíduos recicláveis por mês, quando tiver toda a planta projetada construída, com aparelhos de última geração. O complexo é gerido de forma compartilhada entre o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) e a Central das Cooperativas de Materiais Recicláveis do DF (Centcoop). O Acordo de Cooperação Técnica prevê que o SLU deverá ressarcir o custo com o consumo de água e energia dos dois galpões de triagem, após a Centcoop realizar o fracionamento de consumo e apresentar os comprovantes de pagamento das referidas contas de consumo.
Contando com as instalações do CIR, o SLU mantém 11 unidades para a triagem de materiais recicláveis coletados na capital. Essas unidades são destinadas às cooperativas e associações de catadores credenciadas pelo SLU. Nos galpões, os catadores fazem a seleção dos materiais por tipo e cor, e depois os prensam para a comercialização. Diariamente, o SLU encaminha 100% da coleta seletiva para as entidades contratadas realizarem a triagem.
Fechamento do lixão
O fechamento do antigo Lixão da Estrutural, em 2018, trouxe benefícios para o meio ambiente e para os catadores que trabalhavam no local em condições precárias e insalubres. Eles passaram a integrar o processo produtivo da reciclagem, como prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), por meio da contratação do serviço de triagem das cooperativas e associações formadas de forma exclusivas por catadores.
Os avanços conquistados para os catadores devem ser comemorados, principalmente por causa das condições em que eles eram submetidos até 2018
Com o encerramento das atividades no lixão, os catadores puderam ter melhores condições de trabalho, dignidade, acesso a direitos e benefícios sociais, redução dos riscos à saúde e ao meio ambiente e participação mais efetiva e direta na gestão compartilhada dos processos de reciclagem, sendo remunerados por meio de contratos de prestação de serviços junto ao GDF.
Segundo Francisco Mendes, chefe da Unidade de Sustentabilidade e Mobilização Social do SLU, os avanços conquistados para os catadores devem ser comemorados, principalmente por causa das condições em que eles eram submetidos até 2018. “No antigo Lixão da Estrutural, a situação dos catadores era degradante, com jornadas extenuantes, convivência com urubus e roedores, risco de vida iminente entre estes pela exposição à criminalidade”, destacou.
O SLU ressalta a importância fundamental da população separar corretamente os resíduos recicláveis dos orgânicos. Quanto melhor a separação dos recicláveis, mais material aproveitável chega aos catadores, gerando mais renda para esses profissionais.
Engajamento da população
Para o diretor-presidente do SLU, Silvio Vieira, é preciso maior engajamento da população quanto à separação e ao correto acondicionamento dos resíduos recicláveis, assim como maior cuidado e identificação de objetos cortantes, que podem machucar os catadores.
“A população do DF pode ser ainda mais engajada na causa ambiental, ao separar os resíduos, na origem, em duas frações: resíduos recicláveis e não recicláveis. Além disso, é preciso ficar atento aos dias e horários das coletas convencional e seletiva”, enfatizou.
Também é importante que os cidadãos instalem o aplicativo SLU Coleta DF, interagindo com o SLU e se informando sobre os dias e horários corretos das coletas, para que os resíduos não fiquem expostos e para que sejam devidamente encaminhados para a destinação correta.
ReciclaDF
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Uma novidade lançada pelo GDF neste mês foi o Certificado de Crédito de Reciclagem (ReciclaDF) [link: https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2023/06/07/sistema-de-logistica-reversa-do-gdf-vai-remunerar-catadores-e-cooperativas/], com o objetivo de restituir as embalagens em geral ao ciclo produtivo, atendendo ao disposto nas Políticas Nacional e Distrital de Resíduos Sólidos. Com o programa, catadores, cooperativas e recicladores são remunerados pelo sistema de logística reversa por meio da comprovação das notas fiscais. Além disso, as empresas poderão remunerar os catadores e as cooperativas que realizarem a reciclagem dos materiais, agregando assim mais renda aos catadores somados a venda propriamente dita e os valores de contratos pelos serviços públicos executados.
*Com informações do SLU
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