O Instituto Brasília Ambiental realizou 1.410 ações fiscais no primeiro semestre de 2023. A temática poluição sonora foi a que mais demandou fiscalização, somando 519 ações no período, das quais em 152 foram expedidos autos de infração, e em 367 não foram constatadas infrações.
O levantamento da Superintendência de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento Ambiental (Sufam) do instituto também revela que as regiões administrativas do Plano Piloto e de Ceilândia foram as campeãs de ações fiscais. No Plano, foram realizadas 174, e, em Ceilândia, 122 fiscalizações. Outro dado revelado é que do total de ações fiscais, 74%, o equivalente a 1.049, não resultaram em auto de infração.
Servidores do Brasília Ambiental em ação de fiscalização | Foto: Divulgação/Brasília Ambiental
A superintendente de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento Ambiental do instituto, Simone de Moura Rosa, ressalta que ao longo dos anos a poluição sonora tem se mantido como a temática de maior número de reclamações, por isso também é o assunto sobre o qual o Brasília Ambiental mais foca suas ações fiscais.
O tema demandou 672 fiscalizações no primeiro semestre de 2022, sendo 188 com autos de infração. Só no Plano Piloto, foram 150 ações fiscais que acabaram culminando em 46 infrações. Neste ano, na mesma região administrativa, já foram expedidos 42 autos de infração, resultantes de 113 fiscalizações em estabelecimentos.
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Simone Rosa destaca, porém, que este ano em Ceilândia, além da poluição sonora, a temática fauna também contou muitas ações fiscais, e que o número de autos de infração neste assunto foi o mais baixo, 17%. “Isso mostra que as pessoas estão se regularizando e seguindo a legislação, o que para nós do Brasília Ambiental é o mais importante. Porque mais importante do que autuar é a gente fiscalizar, orientar e ver que aquela pessoa ou estabelecimento está se regularizando ambientalmente. Desse cenário é que concluímos que nosso trabalho está surtindo efeito”, observou.
Na avaliação do presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, o levantamento da Sufam mostra o empenho e a dedicação do corpo de auditores fiscais do instituto. “E, dessa forma, não só coibir o desrespeito à legislação ambiental, mas, principalmente, fazer a divulgação das práticas corretas de lidar com o meio ambiente”, enfatizou.
O relatório do primeiro semestre de 2023 revela ainda que a fauna do Distrito Federal recebeu 249 ações fiscais, 28 sem infração e 31 com infração. E a flora, 244, sendo 193 sem infração e em 51 foram expedidos autos de infração.
As atividades que precisam de licenciamento ambiental receberam 258 ações fiscais, das quais 67 geraram autos de infração e 191, não. No que se refere ao uso e à ocupação de solo, foram feitas 139 ações fiscais. Em 59, ocorreram infração.
Depois do Plano Piloto e Ceilândia, as RAs que mais receberam ações fiscais foram: Taguatinga (99), Planaltina (91) e Gama (74). Na sequência, vêm Guará (70), Águas Claras (66), Samambaia (64), Sobradinho (62), Jardim Botânico (53) e Vicente Pires (53).
*Com informações do Brasília Ambiental
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