21/07/2023 às 15:05

Polícia Civil abre licitação para reforma da delegacia do Lago Sul

Com investimento de mais de R$ 5 milhões, nova estrutura ampliará o atendimento e abrigará melhor os servidores e toda a população que utiliza os serviços

Por Josiane Borges, da Agência Brasília | Edição: Carolina Lobo

Uma nova licitação para reformar a 10ª Delegacia de Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), no Lago Sul, foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). A obra construirá novas instalações e reformará a estrutura atual para atender tanto às necessidades da corporação no desempenho de suas funções como em oferecer uma melhor estrutura para acesso do cidadão. A concorrência está orçada em R$ 5.238.695,52 e ocorrerá no dia 21 de agosto.

A instalação existente possui mais de 30 anos e está entre os primeiros prédios da PCDF. “Hoje, a delegacia está funcionando com o mínimo necessário. Os espaços foram readequados e não comporta a estrutura da Polícia Civil. Priorizamos reformar primeiro a 9ª Delegacia de Polícia, que está em obras, porque ela funciona em um prédio alugado, mas agora iremos iniciar o processo da 10ª DP”, relata o diretor-adjunto da Divisão de Arquitetura e Engenharia da PCDF, Daniel Lourenço.

[Olho texto=”“Estamos agregando ao espaço todas as necessidades de mudança em termos de especialização, segundo um novo padrão de identidade visual da instituição, propiciando um espaço mais acolhedor para o cidadão e atendendo as mais modernas normas de acessibilidade”” assinatura=”Daniel Lourenço, diretor-adjunto da Divisão de Arquitetura e Engenharia da PCDF” esquerda_direita_centro=”direita”]

O projeto do novo espaço aproveitará a estrutura em uso e ampliará o prédio com mais 933 m² para se adequar às necessidades da corporação. A 10ª DP contará com seção de atendimento à mulher, áreas para oitiva exclusiva para o público feminino e para menores de idade, assim como ambientes destinados para advogados, policiais militares e custodiados.

“Estamos agregando ao espaço todas as necessidades de mudança em termos de especialização, segundo um novo padrão de identidade visual da instituição, propiciando um espaço mais acolhedor para o cidadão e atendendo as mais modernas normas de acessibilidade e para as pessoas que têm mobilidade reduzida”, explica o diretor-adjunto.

Contrato atual é maior que o anterior

[Olho texto=”“Como o contrato foi rompido, não foi pago nem 10% para a empresa, e o que foi pago foi feito pela contratada, que iniciou a obra”” assinatura=”Daniel Lourenço, diretor-adjunto da PCDF” esquerda_direita_centro=”esquerda”]

Esse é o segundo processo de reforma da delegacia do Lago Sul. No final de 2019, foi assinado um contrato de execução da obra. Em março de 2020, início da pandemia da covid-19, a empresa responsável pela construção manifestou interesse em encerrar o acordo, alegando condições financeiras, segundo a Polícia Civil. O antigo orçamento de requalificação da DP estava orçado em R$ 3.836.328,70.

“Isso foi um fato alheio à PCDF. Desde então, ficamos com a obra parada e quase nada foi executado pela empresa. No período da pandemia e pós-pandemia, todos os preços e índices aumentaram, em especial o INCC [Índice Nacional de Custo da Construção], que aumentou 35% nos últimos três anos, sem contar a inflação e os produtos que ainda não voltaram ao patamar pré-pandemia. Tudo isso explica os valores atuais da reforma”, destaca Lourenço.

Outro fato importante que merece destaque, segundo o diretor-adjunto da PCDF, é que o contrato anterior não foi executado, diante disso, não houve dispêndio de recursos públicos. “Como o contrato foi rompido, não foi pago nem 10% para a empresa, e o que foi pago foi feito pela contratada, que iniciou a obra”, ressalta.

Todo o processo da nova licitação já foi analisado e aprovado pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) e outros órgãos de controle do GDF.